12/04/2024 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
12/04/2024 00:00

Ver movimentações no processo principal
11/04/2024 00:00

Transitado em Julgado
12/03/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 08/03/2024Agravante(s) - JAIR VICENTE FERREIRA; MARIA EUCARISTIA DE OLIVEIRA FERREIRA; Agravado(a)(s) - PRESTIGIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME; Relator - Des(a).

José Marcos VieiraA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ALEXANDRA ANIALA COTES FERREIRA, ANGELAMARA MIEKO FUNAYAMA SCHUHMACHER, ANGELAMARA MIEKO FUNAYAMA SCHUHMACHER, ROBSON FERREIRA DIAS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/12/2023 08:02

Disponibilizado Acórdão para consulta:
19/12/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAAGRAVO INTERNO CVDATA DE EXPEDIENTE: 15/12/2023Agravante(s) - PRESTIGIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME; Agravado(a)(s) - JAIR VICENTE FERREIRA; MARIA EUCARISTIA DE OLIVEIRA FERREIRA; Relator - Des(a).

José Marcos VieiraA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ALEXANDRA ANIALA COTES FERREIRA, ANGELAMARA MIEKO FUNAYAMA SCHUHMACHER, ROBSON FERREIRA DIAS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/12/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
06/12/2023 00:00

Resultado do julgamento:
06/12/2023 00:00

Autos incluídos na pauta de julgamento de
06/12/2023 00:00

Julgamento previsto para:
23/11/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAAGRAVO INTERNO CVDATA DE EXPEDIENTE: 21/11/2023Agravante(s) - PRESTIGIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME; Agravado(a)(s) - JAIR VICENTE FERREIRA; MARIA EUCARISTIA DE OLIVEIRA FERREIRA; Relator - Des(a).

José Marcos VieiraAutos incluídos na pauta de julgamento de 06/12/2023, às 13:30 horas A sessão será realizada presencialmente, no Plenário 11, Sede do Tribunal, nos termos do Regimento Interno do TJMG.

A inscrição para sustentação oral ou assistência será feita pessoalmente antes do início da sessão, facultada a antecipação, por meio eletrônico, até quatro horas antes do início da sessão, conforme art. 104 do RITJMG.

Inscrições para sustentação oral ou assistência realizadas por meio eletrônico encaminhar mediante e-mail ao seguinte endereço eletrônico: [email protected] - ALEXANDRA ANIALA COTES FERREIRA, ANGELAMARA MIEKO FUNAYAMA SCHUHMACHER, ROBSON FERREIRA DIAS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/11/2023 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
06/10/2023 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
06/10/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
06/10/2023 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
06/10/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
13/09/2023 00:00

Cancelada a indicação de julgamento virtual
13/09/2023 00:00

Designado para julgamento virtual
25/07/2023 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
25/07/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
14/07/2023 00:00

Autos devolvidos
22/06/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 20/06/2023Agravante(s) - JAIR VICENTE FERREIRA; MARIA EUCARISTIA DE OLIVEIRA FERREIRA; Agravado(a)(s) - PRESTIGIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME; Relator - Des(a).

José Marcos VieiraA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ALEXANDRA ANIALA COTES FERREIRA, ANGELAMARA MIEKO FUNAYAMA SCHUHMACHER, ANGELAMARA MIEKO FUNAYAMA SCHUHMACHER, ROBSON FERREIRA DIAS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/05/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
12/05/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
18/04/2023 17:04

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
18/04/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAAGRAVO INTERNO CVDATA DE EXPEDIENTE: 14/04/2023Agravante(s) - PRESTIGIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME; Agravado(a)(s) - JAIR VICENTE FERREIRA; MARIA EUCARISTIA DE OLIVEIRA FERREIRA; Relator - Des(a).

José Marcos VieiraA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ALEXANDRA ANIALA COTES FERREIRA, ANGELAMARA MIEKO FUNAYAMA SCHUHMACHER, ROBSON FERREIRA DIAS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/04/2023 00:00

Expedição de
14/04/2023 00:00

Autos devolvidos
04/04/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
03/04/2023 00:00

Petição recursal recebida no Cartório
07/03/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 03/03/2023Agravante(s) - JAIR VICENTE FERREIRA; MARIA EUCARISTIA DE OLIVEIRA FERREIRA; Agravado(a)(s) - PRESTIGIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME; Relator - Des(a).

José Marcos VieiraA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ALEXANDRA ANIALA COTES FERREIRA, ANGELAMARA MIEKO FUNAYAMA SCHUHMACHER, ROBSON FERREIRA DIAS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/03/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 01/03/2023Agravante(s) - JAIR VICENTE FERREIRA; MARIA EUCARISTIA DE OLIVEIRA FERREIRA; Agravado(a)(s) - PRESTIGIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME; Relator - Des(a).

José Marcos VieiraA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des.

JOSÉ MARCOS VIEIRA, em 01/03/2023.Adv - ALEXANDRA ANIALA COTES FERREIRA, ANGELAMARA MIEKO FUNAYAMA SCHUHMACHER, ROBSON FERREIRA DIAS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/02/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISPLANTÃO FIM SEMANA/FERIADO-110-UAPAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 17/02/2023Agravante(s) - JAIR VICENTE FERREIRA; MARIA EUCARISTIA DE OLIVEIRA FERREIRA; Agravado(a)(s) - PRESTIGIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME; Relator - Des(a).

Cláudia MaiaAutos distribuídos e conclusos ao Des.

CLÁUDIA MAIA em 17/02/2023A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ALEXANDRA ANIALA COTES FERREIRA, ANGELAMARA MIEKO FUNAYAMA SCHUHMACHER, ROBSON FERREIRA DIAS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2023

Ultima Atualização
07/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Demais Documentos à Instrução • Arquivo

Cópia da Decisão de 1º Grau • Arquivo

Comprovante de Assistência Judiciária • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0325938-81.2023.8.13.0000

Wandson Andrade Santos

Juiz de Direito da Vara de Execucoes Cri...

Advogado: Paloma Moreira Neves

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 17/02/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5007702-61.2019.8.13.0145

Instituto Nacional do Seguro Social

Cleber Pinto da Silva

Advogado: Tulio Oliveira Tavernard

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 31/03/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5007702-61.2019.8.13.0145

Cleber Pinto da Silva

Inss Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Heitor Quirino de Souza

1ª instância - TJMG

Ajuizamento: 31/07/2020 21:24

Exibir Processo

Processo nº 0269326-26.2023.8.13.0000

Cleber Lima Salomao

Ministerio Publico - Mpmg

Advogado: Einstein Lima Lopes

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 14/02/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0034872-21.2010.8.13.0271

Tarraf Administradora de Consorcios LTDA

Jose Edvan Goncalves de Sousa

Advogado: Cesar Romero Sales Pimentel

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo