13/07/2023 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
13/07/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
12/07/2023 00:00

Transitado em Julgado
12/07/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
22/06/2023 00:00

Cancelado o julgamento previsto para:
22/06/2023 00:00

Julgamento previsto para:
21/06/2023 00:58

Sem manifestação da parte
21/06/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
21/06/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
20/06/2023 07:09

Disponibilizado Acórdão para consulta:
20/06/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 16/06/20231º Apelante - LUCIANO FERREIRA DIAS DA SILVA; ERIKA EUGENIA NOVAES LACERDA; JOSUE DO NASCIMENTO ANDRADE; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Nelson Missias de MoraisRevisor - Des(a).

Matheus Chaves JardimA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - JOÃO PAULO TORRES DIAS - (DP), WILKER MORONI DE OLIVEIRA SOARES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/06/2023 00:00

Juntada de documento
16/06/2023 00:00

Expedição de
16/06/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
15/06/2023 00:00

Resultado do julgamento:
15/06/2023 00:00

Designado para julgamento virtual
06/06/2023 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
06/06/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 02/06/20231º Apelante - LUCIANO FERREIRA DIAS DA SILVA; ERIKA EUGENIA NOVAES LACERDA; JOSUE DO NASCIMENTO ANDRADE; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Nelson Missias de MoraisRevisor - Des(a).

Matheus Chaves JardimIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - JOÃO PAULO TORRES DIAS - (DP), WILKER MORONI DE OLIVEIRA SOARES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/05/2023 00:00

Autos devolvidos
17/05/2023 14:23

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
17/05/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 15/05/20231º Apelante - LUCIANO FERREIRA DIAS DA SILVA; ERIKA EUGENIA NOVAES LACERDA; JOSUE DO NASCIMENTO ANDRADE; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Nelson Missias de MoraisRevisor - Des(a).

Matheus Chaves JardimA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - JOÃO PAULO TORRES DIAS - (DP), WILKER MORONI DE OLIVEIRA SOARES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/05/2023 00:00

Autos conclusos à revisão, Des.(a)
15/05/2023 00:00

Autos devolvidos
03/04/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
03/04/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
22/03/2023 00:00

Expedição de
22/03/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
15/03/2023 00:56

Sem manifestação da parte
24/02/2023 14:26

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
24/02/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 17/02/20231º Apelante - LUCIANO FERREIRA DIAS DA SILVA; ERIKA EUGENIA NOVAES LACERDA; JOSUE DO NASCIMENTO ANDRADE; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Nelson Missias de MoraisA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - JOÃO PAULO TORRES DIAS - (DP), WILKER MORONI DE OLIVEIRA SOARES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/02/2023 00:00

Expedição de
17/02/2023 00:00

Autos devolvidos
25/11/2022 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
24/11/2022 00:00

Juntada de petição eletrônica
17/11/2022 14:24

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
11/11/2022 00:00

Expedição de
11/11/2022 00:00

Autos devolvidos
29/08/2022 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
26/08/2022 00:00

Remetidos os autos eletrônicos
26/08/2022 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2022

Ultima Atualização
15/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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