04/07/2024 14:43

Arquivado Definitivamente
04/07/2024 13:20

Transitado em Julgado em 04/07/2024
28/06/2024 00:00

Decorrido prazo de MARIA ROCHA LUZ BREGUES em 27/06/2024 23:59.
28/06/2024 00:00

Decorrido prazo de MARIA ROCHA LUZ BREGUES em 27/06/2024 23:59.
25/06/2024 00:01

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO MG em 24/06/2024 23:59.
25/06/2024 00:01

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO em 24/06/2024 23:59.
25/06/2024 00:01

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO em 24/06/2024 23:59.
01/06/2024 15:42

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
27/05/2024 10:59

Expedição de comunicação via sistema.
24/05/2024 16:31

Juntada de Petição de certidão - jesp
24/05/2024 14:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos
24/05/2024 14:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/04/2024 16:40

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
29/04/2024 16:39

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
24/04/2024 15:41

Expedição de comunicação via sistema.
24/04/2024 15:40

Inclusão em pauta para julgamento de mérito a ser realizado em 24/05/2024 08:00:00 - Sessão Virtual - Terceira Pauta.
18/04/2024 13:50

Processo devolvido à Secretaria
14/11/2023 06:30

Conclusos para o gabinete
13/11/2023 11:47

Juntada de Petição de petição
23/10/2023 06:20

Expedição de comunicação via sistema.
21/10/2023 14:35

Processo devolvido à Secretaria
21/10/2023 14:35

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2023 00:01

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO em 18/10/2023 23:59.
19/10/2023 00:01

Decorrido prazo de MARIA ROCHA LUZ BREGUES em 18/10/2023 23:59.
06/10/2023 06:42

Conclusos para o gabinete
01/10/2023 11:49

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/09/2023 11:25

Expedição de comunicação via sistema.
13/09/2023 15:20

Juntada de Petição de certidão - jesp
13/09/2023 14:11

Conhecido o recurso de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO MG - CNPJ: 17.***.***/0001-25 (RECORRENTE) e não-provido
13/09/2023 13:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/08/2023 20:02

Juntada de Petição de petição
22/08/2023 18:47

Juntada de Petição de petição
16/08/2023 14:50

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
16/08/2023 14:49

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
14/08/2023 16:50

Expedição de comunicação via sistema.
14/08/2023 16:49

Inclusão em pauta para julgamento de mérito a ser realizado em 13/09/2023 08:00:00 - sessão virtual.
13/08/2023 19:12

Processo devolvido à Secretaria
24/03/2023 12:39

Conclusos para o gabinete
24/03/2023 12:39

Juntada de Certidão - jesp
22/03/2023 15:10

Recebidos os autos
22/03/2023 15:10

Expedição de comunicação via sistema.
22/03/2023 15:10

Distribuído por sorteio
10/03/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS19ª CÂMARA CÍVELAP CÍVEL/REM NECESSÁRIADATA DE EXPEDIENTE: 08/03/2023Remetente - JUIZ DE DIREITO DA SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA DE RIO CASCA; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; IPSEMG; MARIA ROCHA LUZ; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; IPSEMG; MARIA ROCHA LUZ; Relator - Des(a).

Versiani PennaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - BRUNO BORGES DA SILVA, DARLI BITARAES GUICIARD JUNIOR, EYER NOGUEIRA NETO, GEOVANA ANDRADE SOARES, LEONARDO DA CRUZ NOGUEIRA, RAQUEL CORREA DA SILVEIRA GOMES, THALITA MARIA BARCELLOS DA SILVA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/02/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS19ª CÂMARA CÍVELAP CÍVEL/REM NECESSÁRIADATA DE EXPEDIENTE: 14/02/2023Remetente - JUIZ DE DIREITO DA SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA DE RIO CASCA; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; IPSEMG; MARIA ROCHA LUZ; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; IPSEMG; MARIA ROCHA LUZ; Relator - Des(a).

Versiani PennaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - BRUNO BORGES DA SILVA, DARLI BITARAES GUICIARD JUNIOR, EYER NOGUEIRA NETO, GEOVANA ANDRADE SOARES, LEONARDO DA CRUZ NOGUEIRA, RAQUEL CORREA DA SILVEIRA GOMES, THALITA MARIA BARCELLOS DA SILVA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2023

Ultima Atualização
14/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Manifestação da Advocacia Pública • Arquivo

Intimação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho - Jesp • Arquivo

Intimação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Intimação • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Intimação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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