STJ - 0045239-76.2021.8.13.0479

09/04/2024 11:51

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

09/04/2024 11:51

Transitado em Julgado em 08/04/2024

16/02/2024 14:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 99459/2024

16/02/2024 14:05

Protocolizada Petição 99459/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/02/2024

15/02/2024 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/02/2024 Petição Nº 1209552/2023 - AgRg

14/02/2024 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/02/2024 14:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1209552 - AgRg no AREsp 2335430 - Publicação prevista para 15/02/2024

14/02/2024 13:56

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

06/02/2024 15:45

Conhecido o recurso de MARCOS ROBERTO CARDOSO e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 1209552/2023 - AgRg no AREsp 2335430

14/12/2023 13:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

14/12/2023 13:26

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1209552/2023

14/12/2023 13:23

Protocolizada Petição 1209552/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 14/12/2023

23/11/2023 19:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1146340/2023

23/11/2023 19:03

Protocolizada Petição 1146340/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/11/2023

23/11/2023 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/11/2023

22/11/2023 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/11/2023 11:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/11/2023

22/11/2023 11:30

Conheço do agravo de MARCOS ROBERTO CARDOSO para conhecer do Recurso Especial e negar-lhe provimento.

05/07/2023 21:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

05/07/2023 21:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 670766/2023

05/07/2023 21:27

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

05/07/2023 21:27

Protocolizada Petição 670766/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 05/07/2023

12/06/2023 08:25

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

12/06/2023 08:25

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

12/06/2023 08:03

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

07/06/2023 14:54

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

07/06/2023 14:44

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

25/04/2023 12:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

25/04/2023 10:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

28/03/2023 12:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS