14/04/2023 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
14/04/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
14/04/2023 00:00

Transitado em Julgado
29/03/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
23/03/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
09/03/2023 15:55

Disponibilizado Acórdão para consulta:
09/03/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 07/03/2023Apelante(s) - RENATA DE FATIMA RIBEIRO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Danton Soares MartinsRevisor - Des(a).

Enéias Xavier GomesA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - RITA FERNANDES DA SILVA - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/03/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
07/03/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
07/03/2023 00:00

Resultado do julgamento:
07/03/2023 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
07/03/2023 00:00

Autos incluídos na pauta de julgamento de
07/03/2023 00:00

Julgamento previsto para:
24/02/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 17/02/2023Apelante(s) - RENATA DE FATIMA RIBEIRO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Danton Soares MartinsRevisor - Des(a).

Enéias Xavier GomesAutos incluídos na pauta de julgamento de 07/03/2023, às 11:00 horas Estes autos foram INCLUÍDOS na sessão de julgamento SESSÃO VIRTUAL - Designado o feito para julgamento VIRTUAL, nos termos do art 118 do RITMG.

As partes habilitadas que desejarem apresentar sustentação oral poderão encaminhar, para o e-mail [email protected], áudio ou vídeo conttendo suta sustentação, até 48 horas antes do início do julgamento. não concordando com o julgamento em sessão virtual, é necessário manifestar-se em tempo hábil opondo-s- ao mesmo e soli32'citar a inclusãoo feito em sessão de julgamento por videoconferência." A OPOSIÇÃO NÃO É GARANTIA DE SUSTENTAÇÃO ORAL.

Não havendo oposição ao julgamento virtual, o feito será julgado pelo sistema eletrônico.Adv - RITA FERNANDES DA SILVA - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/02/2023 00:00

Autos devolvidos
26/01/2023 00:00

Autos conclusos à revisão, Des.(a)
26/01/2023 00:00

Autos devolvidos
19/09/2022 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
19/09/2022 00:00

Juntada de petição eletrônica
15/09/2022 00:56

Sem manifestação da parte
05/09/2022 18:04

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
01/09/2022 00:00

Expedição de
01/09/2022 00:00

Decisão interlocutória:
01/09/2022 00:00

Autos devolvidos
23/08/2022 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
22/08/2022 00:00

Remetidos os autos eletrônicos
22/08/2022 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2022

Ultima Atualização
23/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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