19/05/2023 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
19/05/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
17/05/2023 00:00

Transitado em Julgado
10/05/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
19/04/2023 15:08

Disponibilizado Acórdão para consulta:
19/04/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISCÂMARA JUSTIÇA 4.0 - ESPECIALIZADA CRIMINALAGRAVO EM EXECUÇÃO PENALDATA DE EXPEDIENTE: 17/04/2023Agravante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - MICHEL FRANCISCO DA SILVA; Relator - Des(a).

Richardson Xavier Brant (JD Convocado)A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - RAFAEL FERREIRA DE SOUZA, VAGNER ALVES DA SILVA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/04/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
17/04/2023 00:00

Resultado do julgamento:
17/04/2023 00:00

Designado para julgamento virtual
03/04/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISCÂMARA JUSTIÇA 4.0 - ESPECIALIZADA CRIMINALAGRAVO EM EXECUÇÃO PENALDATA DE EXPEDIENTE: 30/03/2023Agravante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - MICHEL FRANCISCO DA SILVA; Relator - Des(a).

Richardson Xavier Brant (JD Convocado)Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - RAFAEL FERREIRA DE SOUZA, VAGNER ALVES DA SILVA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/03/2023 00:00

Autos devolvidos
23/03/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
22/03/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
14/03/2023 00:00

Expedição de
13/03/2023 00:00

Autos devolvidos
20/02/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISCÂMARA JUSTIÇA 4.0 - ESPECIALIZADA CRIMINALAGRAVO EM EXECUÇÃO PENALDATA DE EXPEDIENTE: 16/02/2023Agravante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - MICHEL FRANCISCO DA SILVA; Relator - Des(a).

Richardson Xavier Brant (JD Convocado)Autos redistribuído e concluso ao Des.

RICHARDSON XAVIER BRANT (JD CONVOCADO) em 16/02/2023Adv - RAFAEL FERREIRA DE SOUZA, VAGNER ALVES DA SILVA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/02/2023 00:00

Concluso à relatoria após redistribuído ao Des.(a)
13/02/2023 00:00

Remetidos os autos eletrônicos
13/02/2023 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2023

Ultima Atualização
19/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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