04/09/2025 15:34

Juntada de Acórdão
06/04/2025 11:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG
07/02/2025 13:47

Juntada de Petição de contrarrazões
30/01/2025 17:33

Expedição de Certidão.
30/01/2025 17:29

Expedição de Certidão.
30/01/2025 16:59

Expedição de comunicação via sistema.
30/01/2025 16:58

Recebidos os autos
30/01/2025 16:58

Expedição de Decisão.
30/01/2025 15:54

Juntada de Petição de apelação
29/01/2025 14:57

Juntada de Outros documentos
14/10/2024 10:02

Expedição de Certidão.
14/10/2024 10:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG
13/10/2024 11:03

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2024 13:32

Conclusos para decisão
12/07/2024 10:40

Juntada de Petição de contrarrazões
09/07/2024 02:01

Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 08/07/2024 23:59.
09/07/2024 01:24

Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 08/07/2024 23:59.
22/06/2024 01:33

Decorrido prazo de CHAFEI AMSEI NETO em 21/06/2024 23:59.
22/06/2024 01:33

Decorrido prazo de MARCO TULIO DA SILVA DANTAS FREITAS em 21/06/2024 23:59.
22/06/2024 01:33

Decorrido prazo de RODRIGO POLISELLI em 21/06/2024 23:59.
22/06/2024 01:33

Decorrido prazo de REGINALDO APARECIDO SOARES em 21/06/2024 23:59.
22/06/2024 01:04

Decorrido prazo de CHAFEI AMSEI NETO em 21/06/2024 23:59.
22/06/2024 01:04

Decorrido prazo de MARCO TULIO DA SILVA DANTAS FREITAS em 21/06/2024 23:59.
22/06/2024 01:04

Decorrido prazo de RODRIGO POLISELLI em 21/06/2024 23:59.
22/06/2024 01:04

Decorrido prazo de REGINALDO APARECIDO SOARES em 21/06/2024 23:59.
21/06/2024 16:36

Juntada de Petição de manifestação da promotoria
21/06/2024 16:36

Juntada de Petição de ciência
18/06/2024 17:40

Expedição de comunicação via sistema.
18/06/2024 01:50

Decorrido prazo de FERNANDO MELO FILHO em 17/06/2024 23:59.
18/06/2024 01:08

Decorrido prazo de FERNANDO MELO FILHO em 17/06/2024 23:59.
17/06/2024 15:32

Juntada de Petição de manifestação
05/06/2024 14:24

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
04/06/2024 16:00

Expedição de comunicação via sistema.
04/06/2024 15:55

Juntada de Certidão
04/06/2024 15:10

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado
04/06/2024 15:10

Distribuído por dependência
13/11/2023 00:00

Edital

COMARCA DE UBERABA1ª VARA CRIMINALAÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIODATA DE EXPEDIENTE: 10/11/2023INTIMAÇÃO SENTENÇA.Proc. n° 0134087-91.2017.8.13.0701Art. 157, §2º, I, II, e V, c/c o art. 61, II, h, do CP.

BEATRIZ AUXILIADORA REZENDE MACHADO Juíza de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Uberaba-MG, na forma da Lei, etc.

FAZ SABER ao réu MOACIR RODRIGUES DOS SANTOS, brasileiro, nascido aos 19/10/1964, natural de Itapejara dOeste/PR, filho de Valentina Fortes dos Santos e de Antônio Rodrigues dos Santos, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, que, na ação penal nº 0134087-91.2017.8.13.0701, por que responde, nesta Comarca, como autor do delito praticado contra S.F.S e N.L.P., e previsto no (s) artigo (s) Art. 157, §2º, I, II, e V, c/c o art. 61, II, h, do CP, conforme denúncia e, depois de sua tramitação legal foi, em data de 31/08/2023, proferida a decisão, segundo a qual acha-se o referido réu condenado nas penas previstas no (s) artigo (s) Art. 157, §2º, I, II, e V, c/c o art. 61, II, h, do CP, a uma pena de 09 (nove) anos e 06 (seis) meses de RECLUSÃO, MAIS 105 (CENTO E CINCO) DIAS-MULTA, no regime prisional inicial FECHADO.

Assim, achando-se dito réu em LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, é o presente com o prazo de 90 dias, após a publicação deste, para intimá-lo da referida sentença condenatória de fls. e fls. dos autos supramencionados, podendo mencionado réu apelar, querendo, no prazo de cinco dias que se seguirem deste edital.

E, para que chegue ao conhecimento de todos e, principalmente do sentenciado em questão, mandei expedir o presente, que será publicado na forma da lei.

Dado e passado nesta cidade de Uberaba/MG, aos 10 de Novembro de 2023.

Eu,_____________, Oficial Judiciário, o digitei.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/10/2023 00:00

Edital

COMARCA DE UBERABA1ª VARA CRIMINALAÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIODATA DE EXPEDIENTE: 04/10/2023INTIMAÇÃO SENTENÇA.Proc. n° 0134087-91.2017.8.13.0701Art. 157,§2º, incisos I, II e V c/c Art. 61, inciso II, h, do CP.

BEATRIZ AUXILIADORA REZENDE MACHADO Juíza de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Uberaba-MG, na forma da Lei, etc.

FAZ SABER ao réu PAULO CÉZAR AMARANTE, brasileiro, nascido aos 20/07/1971, natural de Colômbia/SP, filho de Delfino Amarante e de Mirassilva Medeiros Amarante, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, que, na ação penal nº 0134087-91.2017.8.13.0701, por que responde, nesta Comarca, como autor do delito praticado contra Nilson Luiz Perim e outros, e previsto no (s) artigo (s) Art. 157,§2º, incisos I, II e V c/c art. 61, inciso II, h, art. 62, inciso I, e art. 29, todos do CP, conforme denúncia e, depois de sua tramitação legal foi, em data de 31/08/2023, proferida a decisão, segundo a qual acha-se o referido réu condenado nas penas previstas no (s) artigo (s) Art. 157,§2º, incisos I, II e V c/c Art. 61, inciso II, h, do CP, a uma pena de 08 (oito) anos de RECLUSÃO, MAIS 19 (DEZENOVE) DIAS-MULTA, no regime prisional inicial FECHADO.

Assim, achando-se dito réu em LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, é o presente com o prazo de 90 dias, após a publicação deste, para intimá-lo da referida sentença condenatória de fls.252 a fls.275 dos autos supramencionados, podendo mencionado réu apelar, querendo, no prazo de cinco dias que se seguirem deste edital.

E, para que chegue ao conhecimento de todos e, principalmente do sentenciado em questão, mandei expedir o presente, que será publicado na forma da lei.

Dado e passado nesta cidade de Uberaba/MG, aos 04 de outubro de 2023.

Eu,_____________, Oficial Judiciário, o digitei.

ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/09/2023 00:00

Intimação

COMARCA DE UBERABA1ª VARA CRIMINALAÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIODATA DE EXPEDIENTE: 26/09/2023RÉU: P.C.A. , R.P. , R.A.S. , O.R.S. , M.R.S. , F.M.S.Intimação.

Prazo de 0005 dia(s).

Ciência à defesa dos acusados da sentença condenatória proferida nos autos.Adv - MARIO FERNANDO DIB, CHAFEI AMSEI NETO, LARISSA DE OLIVEIRA DIAS, MARCO TULIO DA SILVA DANTAS FREITAS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/02/2023 00:00

Intimação

COMARCA DE UBERABA1ª VARA CRIMINALAÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIODATA DE EXPEDIENTE: 24/02/2023RÉU: P.C.A. , R.P. , R.A.S. , O.R.S. , M.R.S. , F.M.S.Intimação.

Prazo de 0005 dia(s).

Vista as partes para apresentar alegações finais em forma de memoriais no prazo legal.Adv - MARIO FERNANDO DIB, CHAFEI AMSEI NETO, LARISSA DE OLIVEIRA DIAS, MARCO TULIO DA SILVA DANTAS FREITAS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/02/2023 00:00

Intimação

COMARCA DE UBERABA1ª VARA CRIMINALAÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIODATA DE EXPEDIENTE: 13/02/2023RÉU: P.C.A. , R.P. , R.A.S. , O.R.S. , M.R.S. , F.M.S.Intimação.

Prazo de 0005 dia(s).

Vista a defesa dos acusados Rodrigo Poliselli e Reginaldo Aparecido para apresentar alegações finais no prazo legal.Adv - MARIO FERNANDO DIB, CHAFEI AMSEI NETO, LARISSA DE OLIVEIRA DIAS, MARCO TULIO DA SILVA DANTAS FREITAS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2024

Ultima Atualização
13/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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