TJMG - 0338501-10.2023.8.13.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Ana Paula Nannetti Caixeta
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/09/2023 00:00
Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
-
14/09/2023 00:00
Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento:
-
30/08/2023 00:00
Diligências Cartorárias ou de Ofício
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30/08/2023 00:00
Recebidos os autos
-
30/08/2023 00:00
Remetidos os autos
-
30/08/2023 00:00
Remetidos os autos digitalizados/Eletrônicos
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18/08/2023 00:00
Recebidos no setor COSUP
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17/08/2023 00:00
Remetidos os autos p/ remessa aos Trib. Superiores
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17/08/2023 00:00
Recebidos os autos
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16/08/2023 00:00
Remetidos os autos
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14/08/2023 00:00
Petição recursal recebida no Cartório
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02/08/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CRIMINALHABEAS CORPUS CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 12/07/2023Paciente(s) - BRUNO MAURICIO DE BARROS; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DE TRIB.
JÚRI-2 PRESID.
DE BELO HORIZONTE; Relator - Des(a).
Rinaldo Kennedy SilvaAutos reincluídos na pauta de 25/07/2023, às 13:30 horas, retirado na Sessão de 27.06.23 pelo relator (deferido pedido de adiamento)..
POR VIDEOCONFERÊNCIA - Estes autos foram REINCLUÍDOS na sessão de julgamento POR VIDEOCONFERÊNCIA designada para o dia 25/07/2023, às 13h30min.
Os pedidos de INSCRIÇÃO para sustentação oral ou assistência deverão ser encaminhados, APÓS esta intimação, ao endereço eletrônico do Cartório ([email protected]), COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 24 HORAS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO (até 13h30min. da segunda-feira) e, nos feitos colocados em mesa (Habeas Corpus e Mandados de Segurança), COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE ATÉ 4 HORAS (até 9h30min. da terça-feira).
Não havendo inscrição, o feito será julgado eletronicamente.Adv - CONCEICAO APARECIDA RODRIGUES DE ASSUNCAO, OLDAK PORTUGAL PINHEIRO, OLDAN CALIARI PINHEIRO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
22/06/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CRIMINALHABEAS CORPUS CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 20/06/2023Paciente(s) - BRUNO MAURICIO DE BARROS; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DE TRIB.
JÚRI-2 PRESID.
DE BELO HORIZONTE; Relator - Des(a).
Rinaldo Kennedy SilvaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - CONCEICAO APARECIDA RODRIGUES DE ASSUNCAO, OLDAK PORTUGAL PINHEIRO, OLDAN CALIARI PINHEIRO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
16/06/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CRIMINALHABEAS CORPUS CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 14/06/2023Paciente(s) - BRUNO MAURICIO DE BARROS; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DE TRIB.
JÚRI-2 PRESID.
DE BELO HORIZONTE; Relator - Des(a).
Rinaldo Kennedy SilvaAutos reincluídos na pauta de 27/06/2023, às 13:30 horas, retirado de pauta pelo relator na sessão VC de 25.04.23.
POR VIDEOCONFERÊNCIA -.
Estes autos foram REINCLUÍDOS na sessão de julgamento POR VIDEOCONFERÊNCIA designada para o dia 27/06/2023, às 13h30min.
Os pedidos de INSCRIÇÃO para sustentação oral ou assistência deverão ser encaminhados, APÓS esta intimação, ao endereço eletrônico do Cartório ([email protected]), COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 24 HORAS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO (até 13h30min. da segunda-feira) e, nos feitos colocados em mesa (Habeas Corpus e Mandados de Segurança), COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE ATÉ 4 HORAS (até 9h30min. da terça-feira).
Não havendo inscrição, o feito será julgado eletronicamente.Adv - CONCEICAO APARECIDA RODRIGUES DE ASSUNCAO, OLDAK PORTUGAL PINHEIRO, OLDAN CALIARI PINHEIRO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
01/05/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CRIMINALHABEAS CORPUS CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 27/04/2023Paciente(s) - BRUNO MAURICIO DE BARROS; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DE TRIB.
JÚRI-2 PRESID.
DE BELO HORIZONTE; Relator - Des(a).
Rinaldo Kennedy SilvaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - CONCEICAO APARECIDA RODRIGUES DE ASSUNCAO, OLDAK PORTUGAL PINHEIRO, OLDAN CALIARI PINHEIRO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
26/04/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CRIMINALHABEAS CORPUS CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 24/04/2023Paciente(s) - BRUNO MAURICIO DE BARROS; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DE TRIB.
JÚRI-2 PRESID.
DE BELO HORIZONTE; Relator - Des(a).
Rinaldo Kennedy SilvaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - CONCEICAO APARECIDA RODRIGUES DE ASSUNCAO, OLDAK PORTUGAL PINHEIRO, OLDAN CALIARI PINHEIRO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
13/04/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CRIMINALHABEAS CORPUS CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 11/04/2023Paciente(s) - BRUNO MAURICIO DE BARROS; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DE TRIB.
JÚRI-2 PRESID.
DE BELO HORIZONTE; Relator - Des(a).
Rinaldo Kennedy SilvaAutos reincluídos na pauta de 25/04/2023, às 13:30 horas, adiado da sessão de 11.04.23 a pedido do advogado deferido pelo Relator..
POR VIDEOCONFERÊNCIA - Estes autos foram REINCLUÍDOS na sessão de julgamento POR VIDEOCONFERÊNCIA designada para o dia 25/04/2023, às 13h30min.
Os pedidos de INSCRIÇÃO para sustentação oral ou assistência deverão ser encaminhados, APÓS esta intimação, ao endereço eletrônico do Cartório ([email protected]), COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 24 HORAS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO (até 13h30min. da segunda-feira) e, nos feitos colocados em mesa (Habeas Corpus e Mandados de Segurança), COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE ATÉ 4 HORAS (até 9h30min. da terça-feira).
Não havendo inscrição, o feito será julgado eletronicamente.Adv - CONCEICAO APARECIDA RODRIGUES DE ASSUNCAO, OLDAK PORTUGAL PINHEIRO, OLDAN CALIARI PINHEIRO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
31/03/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CRIMINALHABEAS CORPUS CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 29/03/2023Paciente(s) - BRUNO MAURICIO DE BARROS; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DE TRIB.
JÚRI-2 PRESID.
DE BELO HORIZONTE; Relator - Des(a).
Rinaldo Kennedy SilvaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - CONCEICAO APARECIDA RODRIGUES DE ASSUNCAO, OLDAK PORTUGAL PINHEIRO, OLDAN CALIARI PINHEIRO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
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24/02/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CRIMINALHABEAS CORPUS CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 17/02/2023Paciente(s) - BRUNO MAURICIO DE BARROS; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DE TRIB.
JÚRI-2 PRESID.
DE BELO HORIZONTE; Relator - Des(a).
Rinaldo Kennedy SilvaAutos distribuídos e conclusos ao Des.
RINALDO KENNEDY SILVA em 17/02/2023A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - CONCEICAO APARECIDA RODRIGUES DE ASSUNCAO, OLDAK PORTUGAL PINHEIRO, OLDAN CALIARI PINHEIRO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
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Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/08/2023
Ultima Atualização
25/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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