TJMG - 0931753-48.2017.8.13.0702
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Rubens Gabriel Soares
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/01/2024 00:00
Baixa Definitiva processo eletrônico
-
30/01/2024 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
-
30/01/2024 00:00
Transitado em Julgado
-
22/12/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
01/12/2023 12:23
Disponibilizado Acórdão para consulta:
-
01/12/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 29/11/2023Apelante(s) - RONALDO GOMES DA PAZ; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Corréu - DOURIVAL ALVES DE SOUZA; Relator - Des(a).
Rubens Gabriel SoaresRevisor - Des(a).
Jaubert Carneiro JaquesA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.
ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.
Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - GLEIBE MOREIRA DA SILVA, SERGIO HENRIQUE PAZINI DE SOUSA, VANTUIR PASINI DE SOUSA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
29/11/2023 00:00
Comunicado o acórdão em:
-
28/11/2023 00:00
Resultado do julgamento:
-
28/11/2023 00:00
Autos incluídos na pauta de julgamento de
-
28/11/2023 00:00
Julgamento previsto para:
-
14/11/2023 16:09
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
-
14/11/2023 00:00
Autos devolvidos
-
14/11/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 10/11/2023Apelante(s) - RONALDO GOMES DA PAZ; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Corréu - DOURIVAL ALVES DE SOUZA; Relator - Des(a).
Rubens Gabriel SoaresRevisor - Des(a).
Jaubert Carneiro JaquesA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - GLEIBE MOREIRA DA SILVA, SERGIO HENRIQUE PAZINI DE SOUSA, VANTUIR PASINI DE SOUSA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
10/11/2023 00:00
Autos conclusos à revisão, Des.(a)
-
10/11/2023 00:00
Autos devolvidos
-
06/11/2023 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
-
06/11/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
24/10/2023 12:38
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
-
24/10/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 20/10/2023Apelante(s) - RONALDO GOMES DA PAZ; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Corréu - DOURIVAL ALVES DE SOUZA; Relator - Des(a).
Rubens Gabriel SoaresAutos distribuídos e conclusos ao Des.
RUBENS GABRIEL SOARES em 20/10/2023A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - GLEIBE MOREIRA DA SILVA, SERGIO HENRIQUE PAZINI DE SOUSA, VANTUIR PASINI DE SOUSA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
20/10/2023 00:00
Expedição de
-
20/10/2023 00:00
Autos devolvidos
-
20/10/2023 00:00
Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
-
20/10/2023 00:00
Remetidos os autos eletrônicos
-
20/10/2023 00:00
Recebidos no TJMG
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/10/2023
Ultima Atualização
29/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0070518-40.2016.8.13.0479
Sonia de Jesus Carneiro Cunha
Maciel Gomes da Silveira
Advogado: Gustavo Adolfo Teixeira Vale
2ª instância - TJMG
Ajuizamento: 14/02/2023 00:00
Processo nº 0071647-34.2015.8.13.0344
Vilson Fernando dos Reis
Ministerio Publico do Estado de Minas Ge...
Advogado: Donaldison Martins de Almeida
2ª instância - TJMG
Ajuizamento: 29/09/2022 00:00
Processo nº 0071647-34.2015.8.13.0344
Ministerio Publico - Mpmg
Vilson Fernando dos Reis
Advogado: Donaldison Martins de Almeida
1ª instância - TJMG
Ajuizamento: 22/08/2023 08:06
Processo nº 5002210-90.2019.8.13.0015
Itau Seguros S/A
Itau Seguros S/A
Advogado: Pedro Roberto Romao
2ª instância - TJMG
Ajuizamento: 03/03/2023 00:00
Processo nº 5002210-90.2019.8.13.0015
Joao Paulo Teixeira Pires
Itau Seguros S/A
Advogado: Fhillipe Mendes Ferreira
1ª instância - TJMG
Ajuizamento: 06/12/2019 17:19