29/09/2023 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
29/09/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
29/09/2023 00:00

Transitado em Julgado
25/08/2023 15:40

Disponibilizado Acórdão para consulta:
25/08/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS9ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 23/08/2023Apelante(s) - EBAZAR.COM.BR; MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA; Apelado(a)(s) - CENTRO EDUCACIONAL FLAVIA RITA LTDA - ME; Relator - Des(a).

Pedro Bernardes de OliveiraA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - BRUNO SAMPAIO FALLEIROS, CARLOS HENRIQUE CARDOSO LOUREIRO, CELIO ZENON DE JESUS CARVALHO, LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS, MARCIO AUGUSTUS FIRPI, PATRICIA FARIA MORAES DE ARAUJO GONCALVES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/08/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
22/08/2023 00:00

Resultado do julgamento:
22/08/2023 00:00

Autos reincluídos na pauta de julgamento de
08/08/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS9ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 04/08/2023Apelante(s) - EBAZAR.COM.BR; MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA; Apelado(a)(s) - CENTRO EDUCACIONAL FLAVIA RITA LTDA - ME; Relator - Des(a).

Pedro Bernardes de OliveiraReincluídos na pauta de 22/08/2023, às 13:30 horas-Sessão anterior - Pediu vista o Des.

Luiz Artur Hilário.A sessão será realizada por meio de videoconferência, nos termos da Portaria nº 1340/PR/2022 do TJMG.

A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada para o e-mail do cartório ([email protected]), com confirmação de leitura e antecedência mínima de 24 horas antes do dia da sessão.Adv - BRUNO SAMPAIO FALLEIROS, CARLOS HENRIQUE CARDOSO LOUREIRO, CELIO ZENON DE JESUS CARVALHO, LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS, MARCIO AUGUSTUS FIRPI, PATRICIA FARIA MORAES DE ARAUJO GONCALVES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/07/2023 00:00

Deliberação em sessão
25/07/2023 00:00

Autos reincluídos na pauta de julgamento de
20/06/2023 00:00

Deliberação em sessão
20/06/2023 00:00

Autos incluídos na pauta de julgamento de
20/06/2023 00:00

Julgamento previsto para:
20/06/2023 00:00

Cancelada a indicação de julgamento virtual
20/06/2023 00:00

Designado para julgamento virtual
08/06/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS9ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 06/06/2023Apelante(s) - EBAZAR.COM.BR; MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA; Apelado(a)(s) - CENTRO EDUCACIONAL FLAVIA RITA LTDA - ME; Relator - Des(a).

Pedro Bernardes de OliveiraAutos incluídos na pauta de julgamento de 20/06/2023, às 13:30 horasAdv - BRUNO SAMPAIO FALLEIROS, CARLOS HENRIQUE CARDOSO LOUREIRO, CELIO ZENON DE JESUS CARVALHO, LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS, MARCIO AUGUSTUS FIRPI, PATRICIA FARIA MORAES DE ARAUJO GONCALVES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/05/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS9ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 22/05/2023Apelante(s) - EBAZAR.COM.BR; MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA; Apelado(a)(s) - CENTRO EDUCACIONAL FLAVIA RITA LTDA - ME; Relator - Des(a).

Pedro Bernardes de OliveiraIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - BRUNO SAMPAIO FALLEIROS, CARLOS HENRIQUE CARDOSO LOUREIRO, CELIO ZENON DE JESUS CARVALHO, LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS, MARCIO AUGUSTUS FIRPI, PATRICIA FARIA MORAES DE ARAUJO GONCALVES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/05/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
18/05/2023 22:52

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
16/05/2023 00:00

Autos devolvidos
11/04/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS9ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 04/04/2023Apelante(s) - EBAZAR.COM.BR; MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA; Apelado(a)(s) - CENTRO EDUCACIONAL FLAVIA RITA LTDA - ME; Relator - Des(a).

Pedro Bernardes de OliveiraAutos REDISTRIBUÍDOS ao Des.

PEDRO BERNARDES DE OLIVEIRA, em 04/04/2023.Adv - BRUNO SAMPAIO FALLEIROS, CARLOS HENRIQUE CARDOSO LOUREIRO, CELIO ZENON DE JESUS CARVALHO, LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS, MARCIO AUGUSTUS FIRPI, PATRICIA FARIA MORAES DE ARAUJO GONCALVES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/04/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
10/04/2023 00:00

Recebidos os autos
04/04/2023 00:00

Remetidos ao Cartório após redistribuídos, Des.(a)
04/04/2023 00:00

Autos recebidos
15/02/2023 15:44

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
15/02/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISÓRGÃO ESPECIALCONFLITO DE COMPETÊNCIADATA DE EXPEDIENTE: 13/02/2023Suscitante - JD.

CONVOCADA MARIA LÚCIA CABRAL CARUSO 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA DO TJMG; Suscitado(a) - DESEMBARGADOR PEDRO BERNARDES DE OLIVEIRA DA 9ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG; Interessado - EBAZAR.COM.BR; MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA; CENTRO EDUCACIONAL FLAVIA RITA LTDA - ME; Relator - Des(a).

Alberto Vilas BoasA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - BRUNO SAMPAIO FALLEIROS, CARLOS HENRIQUE CARDOSO LOUREIRO, CELIO ZENON DE JESUS CARVALHO, LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS, MARCIO AUGUSTUS FIRPI, PATRICIA FARIA MORAES DE ARAUJO GONCALVES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/02/2023 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
13/02/2023 00:00

Ver movimentações nos autos de
13/02/2023 00:00

Comunicada a decisão monocrática:
13/02/2023 00:00

Dispositivo da Decisão Monocrática
13/02/2023 00:00

Autos recebidos da 1ª Vice-Presidência
13/02/2023 00:00

Remetido pelo Gabinete da 1ª Vice-Presidência
30/11/2022 15:32

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
29/11/2022 00:00

Recebimento no Gabinete da 1ª Vice-Presidência
29/11/2022 00:00

Autos conclusos ao 1º Vice-Presidente para:
28/11/2022 00:00

Autos devolvidos
07/11/2022 18:13

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
07/11/2022 00:00

Autos conclusos/remetidos, Des.
03/11/2022 00:00

Autos devolvidos
18/08/2022 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
18/08/2022 00:00

Autos recebidos
12/07/2022 00:00

Remetidos os autos
08/07/2022 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2022

Ultima Atualização
23/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Demais Documentos à Instrução • Arquivo

Conflito de Competência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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