TJMG - 6951561-12.2009.8.13.0024
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/04/2025 10:31
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
15/04/2025 10:15
Proferido despacho de mero expediente
-
15/04/2025 02:24
Conclusos para decisão
-
15/04/2025 02:24
Recebidos os autos
-
15/04/2025 02:24
Recebidos os autos
-
15/04/2025 02:24
Juntada de Outros documentos
-
20/02/2025 11:44
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
19/02/2025 19:21
Juntada de Petição de manifestação da promotoria
-
07/02/2025 21:18
Expedição de comunicação via sistema.
-
07/02/2025 21:15
Expedição de Certidão Decurso de Prazo.
-
23/01/2025 00:31
Decorrido prazo de ROBERTA JARDIM DE MORAIS em 22/01/2025 23:59.
-
02/12/2024 08:37
Juntada de Carta precatória
-
28/11/2024 12:07
Expedição de Carta precatória.
-
28/11/2024 12:06
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
-
01/10/2024 01:19
Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO ROLLA em 30/09/2024 23:59.
-
01/10/2024 01:19
Decorrido prazo de DJALMA BASTOS DE MORAIS em 30/09/2024 23:59.
-
01/10/2024 00:43
Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO ROLLA em 30/09/2024 23:59.
-
01/10/2024 00:43
Decorrido prazo de DJALMA BASTOS DE MORAIS em 30/09/2024 23:59.
-
21/09/2024 12:49
Decorrido prazo de CEMIG DISTRIBUICAO S.A em 19/09/2024 23:59.
-
21/09/2024 12:19
Decorrido prazo de CEMIG DISTRIBUICAO S.A em 19/09/2024 23:59.
-
16/09/2024 14:17
Autos Suspensos ou Sobrestados
-
13/09/2024 16:23
Juntada de Outros documentos
-
12/09/2024 18:06
Expedição de Carta precatória.
-
12/09/2024 12:41
Juntada de Petição de ciência
-
12/09/2024 08:04
Juntada de Petição de petição
-
11/09/2024 09:41
Expedição de comunicação via sistema.
-
09/09/2024 16:52
Proferido despacho de mero expediente
-
02/09/2024 11:38
Conclusos para despacho
-
01/08/2024 12:23
Juntada de Petição de manifestação da promotoria
-
19/07/2024 11:24
Expedição de comunicação via sistema.
-
15/07/2024 12:52
Proferido despacho de mero expediente
-
04/06/2024 10:43
Conclusos para despacho
-
11/04/2024 13:06
Expedição de Certidão Decurso de Prazo.
-
11/04/2024 00:21
Decorrido prazo de ROBERTA JARDIM DE MORAIS em 10/04/2024 23:59.
-
11/04/2024 00:21
Decorrido prazo de GUSTAVO JARDIM DE MORAIS em 10/04/2024 23:59.
-
11/04/2024 00:21
Decorrido prazo de RODRIGO JARDIM DE MORAIS em 10/04/2024 23:59.
-
11/04/2024 00:21
Decorrido prazo de ROBERTA JARDIM DE MORAIS em 10/04/2024 23:59.
-
11/04/2024 00:21
Decorrido prazo de GUSTAVO JARDIM DE MORAIS em 10/04/2024 23:59.
-
11/04/2024 00:21
Decorrido prazo de RODRIGO JARDIM DE MORAIS em 10/04/2024 23:59.
-
15/03/2024 10:46
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
15/03/2024 10:21
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
15/03/2024 10:16
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
05/03/2024 14:59
Juntada de Petição de ciência
-
23/02/2024 09:23
Expedição de carta via correio.
-
23/02/2024 09:23
Expedição de carta via correio.
-
23/02/2024 09:23
Expedição de carta via correio.
-
21/02/2024 22:36
Expedição de comunicação via sistema.
-
20/02/2024 15:22
Proferido despacho de mero expediente
-
01/02/2024 11:00
Conclusos para despacho
-
18/12/2023 16:09
Juntada de Petição de manifestação da promotoria
-
14/12/2023 12:39
Expedição de comunicação via sistema.
-
13/12/2023 18:04
Proferido despacho de mero expediente
-
10/11/2023 02:12
Conclusos para despacho
-
10/11/2023 02:10
Recebidos os autos
-
10/11/2023 02:08
Juntada de Decisão
-
31/10/2022 22:06
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
31/10/2022 22:06
Expedição de Certidão Decurso de Prazo.
-
26/10/2022 00:43
Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO ROLLA em 25/10/2022 23:59.
-
26/10/2022 00:43
Decorrido prazo de DJALMA BASTOS DE MORAIS em 25/10/2022 23:59.
-
25/10/2022 17:23
Juntada de Petição de contrarrazões
-
24/10/2022 14:34
Juntada de Petição de contrarrazões
-
22/09/2022 17:16
Expedição de comunicação via sistema.
-
21/09/2022 12:55
Juntada de Petição de manifestação da promotoria
-
09/09/2022 00:52
Decorrido prazo de COMISSAO DE DEFESA ASSISTENCIA E PRERROGATIVAS em 08/09/2022 23:59.
-
09/09/2022 00:52
Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO ROLLA em 08/09/2022 23:59.
-
07/09/2022 05:28
Decorrido prazo de DJALMA BASTOS DE MORAIS em 06/09/2022 23:59.
-
04/09/2022 01:04
Decorrido prazo de DECIO FREIRE E ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C em 02/09/2022 23:59.
-
01/09/2022 04:59
Decorrido prazo de CEMIG DISTRIBUICAO S.A em 31/08/2022 23:59.
-
07/08/2022 20:48
Expedição de comunicação via sistema.
-
05/08/2022 17:25
Declarada decadência ou prescrição
-
05/07/2022 13:45
Conclusos para despacho
-
04/07/2022 18:41
Juntada de Petição de manifestação da promotoria
-
19/06/2022 22:09
Expedição de comunicação via sistema.
-
15/06/2022 14:29
Proferido despacho de mero expediente
-
13/06/2022 08:47
Conclusos para despacho
-
10/06/2022 17:14
Juntada de Petição de manifestação
-
03/05/2022 01:22
Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO ROLLA em 02/05/2022 23:59:59.
-
03/05/2022 01:22
Decorrido prazo de DECIO FREIRE E ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C em 02/05/2022 23:59:59.
-
03/05/2022 01:22
Decorrido prazo de DJALMA BASTOS DE MORAIS em 02/05/2022 23:59:59.
-
19/04/2022 16:33
Juntada de Petição de MPMG-ACP 6951561-12.2009 - sucessão processual
-
05/04/2022 13:43
Juntada de Petição de manifestação
-
30/03/2022 20:29
Juntada de Petição de petição
-
30/03/2022 14:34
Expedição de comunicação via sistema.
-
18/03/2022 11:08
Juntada de Petição de petição
-
10/03/2022 12:18
Registro para de cadastramento de processo físico digitalizado
-
10/03/2022 12:18
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/03/2022
Ultima Atualização
15/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documentos 2ª instância • Arquivo
Documentos 2ª instância • Arquivo
Documentos 2ª instância • Arquivo
Documentos 2ª instância • Arquivo
Documentos 2ª instância • Arquivo
Documentos 2ª instância • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Juntada • Arquivo
Juntada • Arquivo
Intimação • Arquivo
Intimação • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
PETIÇÃO INICIAL • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
Manifestação do MP • Arquivo
Manifestação do MP • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
PETIÇÃO INICIAL • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
Manifestação do MP • Arquivo
Manifestação do MP • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0001835-02.2022.8.13.0394
Bruno Campos Fagundes
Ministerio Publico - Mpmg
Advogado: Guilherme da Silva Lopes Carvalho
2ª instância - TJMG
Ajuizamento: 15/12/2022 00:00
Processo nº 0001835-02.2022.8.13.0394
Ministerio Publico - Mpmg
Bruno Campos Fagundes
Advogado: Marco Antonio Narciso
1ª instância - TJMG
Ajuizamento: 16/03/2022 16:52
Processo nº 6131161-97.2015.8.13.0024
Banco Inter S.A
Samara Cristina Silva Quirino
Advogado: Thiago da Costa e Silva Lott
2ª instância - TJMG
Ajuizamento: 09/11/2022 00:00
Processo nº 1317727-79.2014.8.13.0024
Thais Macedo Martins Sarapu
Unimed Belo Horizonte Cooperativa de Tra...
Advogado: Jose Francisco de Oliveira Santos
2ª instância - TJMG
Ajuizamento: 30/11/2021 00:00
Processo nº 1317727-79.2014.8.13.0024
Thais Macedo Martins Sarapu
Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1115
Advogado: Daniel Vieira Sarapu
1ª instância - TJMG
Ajuizamento: 04/09/2023 09:08