11/01/2024 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
11/01/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
24/11/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 22/11/2023Embargante(s) - BALL EMBALAGENS LTDA; Embargado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO; SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E INFORMAÇÕES FISCAIS; SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE TRIBUTAÇÃO; SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DO CRÉDITO E COBRANÇA; Relator - Des(a).

Rogério MedeirosA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - BRUNO DE ABREU FARIA, CELIO LOPES KALUME.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/09/2023 00:00

Ver movimentações nos autos de
15/09/2023 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
14/09/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
11/09/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
05/09/2023 12:27

Disponibilizado Acórdão para consulta:
05/09/2023 12:26

Disponibilizado Acórdão para consulta:
05/09/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CÍVELAGRAVO INTERNO CVDATA DE EXPEDIENTE: 01/09/2023Agravante(s) - BALL EMBALAGENS LTDA; Agravado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO; SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E INFORMAÇÕES FISCAIS; SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE TRIBUTAÇÃO; SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DO CRÉDITO E COBRANÇA; Relator - Des(a).

Rogério MedeirosA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - BRUNO DE ABREU FARIA, CELIO LOPES KALUME.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/09/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
01/09/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
01/09/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
31/08/2023 00:00

Resultado do julgamento:
31/08/2023 00:00

Autos incluídos na pauta de julgamento de
31/08/2023 00:00

Julgamento previsto para:
23/08/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CÍVELAGRAVO INTERNO CVDATA DE EXPEDIENTE: 21/08/2023Agravante(s) - BALL EMBALAGENS LTDA; Agravado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO; SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E INFORMAÇÕES FISCAIS; SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE TRIBUTAÇÃO; SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DO CRÉDITO E COBRANÇA; Relator - Des(a).

Rogério MedeirosAutos incluídos na pauta de julgamento de 31/08/2023, às 13:30 horasAdv - BRUNO DE ABREU FARIA, CELIO LOPES KALUME.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/08/2023 00:00

Cancelada a indicação de julgamento virtual
17/08/2023 00:00

Designado para julgamento virtual
01/08/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
13/07/2023 00:00

Autos devolvidos
04/05/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
14/04/2023 06:47

Sem manifestação da parte
10/04/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
23/03/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
17/03/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
09/03/2023 00:56

Sem manifestação da parte
03/03/2023 00:00

Juntada de documento
03/03/2023 00:00

Juntada de documento
03/03/2023 00:00

Juntada de documento
03/03/2023 00:00

Juntada de documento
27/02/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
24/02/2023 14:50

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
24/02/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 17/02/2023Agravante(s) - BALL EMBALAGENS LTDA; Agravado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Rogério MedeirosA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - BRUNO DE ABREU FARIA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/02/2023 00:00

Expedição de
23/02/2023 00:00

Expedição de
23/02/2023 00:00

Expedição de
17/02/2023 00:00

Expedição de
17/02/2023 00:00

Expedição de
17/02/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
17/02/2023 00:00

Decisão interlocutória:
17/02/2023 00:00

Autos devolvidos
13/02/2023 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
10/02/2023 00:00

Autos recebidos
10/02/2023 00:00

Remetidos os autos
10/02/2023 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2023

Ultima Atualização
01/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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