TJMG - 0264897-16.2023.8.13.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Luzia Divina de Paula Peixoto
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/08/2023 00:00
Transitado em Julgado
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27/06/2023 16:29
Disponibilizado Acórdão para consulta:
-
27/06/2023 16:00
Disponibilizado Acórdão para consulta:
-
27/06/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELAGRAVO INTERNO CVDATA DE EXPEDIENTE: 23/06/2023Agravante(s) - MUNICIPIO DE LEOPOLDINA; Agravado(a)(s) - TCM CONSTRUTORA LTDA; Relator - Des(a).
Luzia Divina de Paula PeixôtoA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.
ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.
Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.
ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.
Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - CARLOS EDUARDO ALVES DOS REIS, DANILO FERREIRA SOUZA RUAS, FABRICIO SOUZA DUARTE, JOAO BATISTA DE OLIVEIRA FILHO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
23/06/2023 00:00
Comunicado o acórdão em:
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23/06/2023 00:00
Comunicado o acórdão em:
-
15/06/2023 00:00
Resultado do julgamento:
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15/06/2023 00:00
Designado para julgamento virtual
-
22/05/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELAGRAVO INTERNO CVDATA DE EXPEDIENTE: 18/05/2023Agravante(s) - MUNICIPIO DE LEOPOLDINA; Agravado(a)(s) - TCM CONSTRUTORA LTDA; Relator - Des(a).
Luzia Divina de Paula PeixôtoIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.
Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - CARLOS EDUARDO ALVES DOS REIS, DANILO FERREIRA SOUZA RUAS, FABRICIO SOUZA DUARTE, JOAO BATISTA DE OLIVEIRA FILHO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
10/05/2023 12:50
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
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10/05/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELAGRAVO INTERNO CVDATA DE EXPEDIENTE: 08/05/2023Agravante(s) - MUNICIPIO DE LEOPOLDINA; Agravado(a)(s) - TCM CONSTRUTORA LTDA; Relator - Des(a).
Luzia Divina de Paula PeixôtoA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - CARLOS EDUARDO ALVES DOS REIS, DANILO FERREIRA SOUZA RUAS, FABRICIO SOUZA DUARTE, JOAO BATISTA DE OLIVEIRA FILHO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
08/05/2023 00:00
Autos devolvidos
-
03/04/2023 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
-
01/04/2023 00:57
Sem manifestação da parte
-
02/03/2023 07:39
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
-
02/03/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELAGRAVO INTERNO CVDATA DE EXPEDIENTE: 28/02/2023Agravante(s) - MUNICIPIO DE LEOPOLDINA; Agravado(a)(s) - TCM CONSTRUTORA LTDA; Relator - Des(a).
Luzia Divina de Paula PeixôtoA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - CARLOS EDUARDO ALVES DOS REIS, DANILO FERREIRA SOUZA RUAS, FABRICIO SOUZA DUARTE, JOAO BATISTA DE OLIVEIRA FILHO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
28/02/2023 00:00
Expedição de
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27/02/2023 00:00
Autos devolvidos
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27/02/2023 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
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24/02/2023 00:00
Petição recursal recebida no Cartório
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24/02/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 17/02/2023Agravante(s) - MUNICIPIO DE LEOPOLDINA; Agravado(a)(s) - TCM CONSTRUTORA LTDA; Relator - Des(a).
Luzia Divina de Paula PeixôtoA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - CARLOS EDUARDO ALVES DOS REIS, DANILO FERREIRA SOUZA RUAS, FABRICIO SOUZA DUARTE, JOAO BATISTA DE OLIVEIRA FILHO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/02/2023
Ultima Atualização
15/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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