STJ - 0640619-17.2022.8.13.0000

01/12/2023 07:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

01/12/2023 07:03

Transitado em Julgado em 29/11/2023

06/11/2023 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/11/2023 Petição Nº 1014738/2023 - EDcl nos EDcl no

03/11/2023 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/10/2023 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1014738 - EDcl nos EDcl no REsp 2061197 - Publicação prevista para 06/11/2023

31/10/2023 18:50

Embargos de Declaração de CAMPO FORMOSO EMPREENDIMENTOS S.A e DANIEL VASCONCELOS TEODORO Não-acolhidos - Petição Nº 2023/01014738 - EDcl nos EDcl REsp 2061197

20/10/2023 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

20/10/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/10/2023 e término em 19/10/2023, para RAVI CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA apresentar resposta à petição n. 1014738/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 608.

10/10/2023 05:18

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 10/10/2023 Petição Nº 1014738/2023 -

09/10/2023 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

09/10/2023 15:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1014738/2023. Publicação prevista para 10/10/2023)

09/10/2023 15:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1014738/2023

09/10/2023 14:53

Protocolizada Petição 1014738/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 09/10/2023

03/10/2023 05:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/10/2023 Petição Nº 872334/2023 - EDcl

02/10/2023 19:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/09/2023 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0872334 - EDcl no REsp 2061197 - Publicação prevista para 03/10/2023

30/09/2023 15:10

Embargos de Declaração de CAMPO FORMOSO EMPREENDIMENTOS S.A e DANIEL VASCONCELOS TEODORO acolhidos - Petição Nº 2023/00872334 - EDcl no REsp 2061197

22/09/2023 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

13/09/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/09/2023 e término em 12/09/2023, para RAVI CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA apresentar resposta à petição n. 872334/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 593.

04/09/2023 05:17

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 04/09/2023 Petição Nº 872334/2023 -

01/09/2023 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

01/09/2023 13:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 872334/2023. Publicação prevista para 04/09/2023)

01/09/2023 09:56

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 872334/2023

01/09/2023 09:53

Protocolizada Petição 872334/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 01/09/2023

29/08/2023 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/08/2023

28/08/2023 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/08/2023 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/08/2023

27/08/2023 06:10

Conhecido o recurso de CAMPO FORMOSO EMPREENDIMENTOS S.A e DANIEL VASCONCELOS TEODORO e provido em parte

04/04/2023 18:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

04/04/2023 18:30

Distribuído por sorteio ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

20/03/2023 13:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

24/02/2023 00:00

Intimação