07/12/2023 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
07/11/2023 00:00

Transitado em Julgado
29/09/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
19/09/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
12/09/2023 10:19

Disponibilizado Acórdão para consulta:
12/09/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISÓRGÃO ESPECIALMANDADO DE SEGURANÇADATA DE EXPEDIENTE: 06/09/2023Impetrante(s) - SILVIA CRISTINA SILVA; Autorid Coatora - GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Geraldo AugustoA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - CACILDA TEIXEIRA DE SOUZA, SERGIO PESSOA DE PAULA CASTRO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/09/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
23/08/2023 00:00

Resultado do julgamento:
23/08/2023 00:00

Designado para julgamento virtual
31/07/2023 00:00

Autos devolvidos
19/07/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
19/07/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
18/07/2023 11:25

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
14/07/2023 00:00

Expedição de
14/07/2023 00:00

Autos devolvidos
16/05/2023 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
28/03/2023 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
27/03/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
27/03/2023 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
27/03/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
24/03/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
21/03/2023 00:58

Sem manifestação da parte
13/03/2023 20:14

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
13/03/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISÓRGÃO ESPECIALMANDADO DE SEGURANÇADATA DE EXPEDIENTE: 09/03/2023Impetrante(s) - SILVIA CRISTINA SILVA; Autorid Coatora - GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Geraldo AugustoA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - CACILDA TEIXEIRA DE SOUZA, SERGIO PESSOA DE PAULA CASTRO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/03/2023 00:00

Expedição de
09/03/2023 00:00

Expedição de
09/03/2023 00:00

Autos devolvidos
07/03/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
06/03/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
03/03/2023 00:56

Sem manifestação da parte
08/02/2023 00:00

Juntada de documento
27/01/2023 00:00

Expedição de
25/01/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
25/01/2023 00:00

Expedição de
25/01/2023 00:00

Autos devolvidos
24/01/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
24/01/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
17/01/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISÓRGÃO ESPECIALMANDADO DE SEGURANÇADATA DE EXPEDIENTE: 11/01/2023Impetrante(s) - SILVIA CRISTINA SILVA; Autorid Coatora - GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Geraldo AugustoA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - CACILDA TEIXEIRA DE SOUZA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/01/2023 14:23

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
11/01/2023 00:00

Expedição de
11/01/2023 00:00

Autos devolvidos
09/01/2023 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
20/12/2022 00:00

Autos recebidos
16/12/2022 00:00

Remetidos os autos
16/12/2022 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2023

Ultima Atualização
06/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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