TJMG - 2342682-60.2014.8.13.0024
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Marcos Lincoln dos Santos
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/05/2025 00:00
Ver movimentações no processo principal
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16/05/2025 00:00
Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento:
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14/05/2025 00:00
Juntada de documento
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10/03/2025 00:00
Diligências Cartorárias ou de Ofício
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10/03/2025 00:00
Recebidos os autos
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07/03/2025 00:00
Remetidos os autos
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07/03/2025 00:00
Remetidos os autos digitalizados/Eletrônicos
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27/02/2025 19:56
Recebidos no setor COSUP
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27/02/2025 00:00
Remetidos os autos p/ remessa aos Trib. Superiores
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27/02/2025 00:00
Recebidos após conclusão à Vice-Presidência
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20/02/2025 00:55
Sem manifestação da parte
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27/11/2024 00:00
Expedição de
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25/11/2024 00:00
Petição recursal recebida no Cartório
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09/07/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 05/07/2024Embargante(s) - FAP EMPREENDIMENTOS LTDA; Embargado(a)(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; Relator - Des(a).
Luzia Divina de Paula PeixôtoA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.
ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.
Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.
ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.
Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - LEONARDO DE SOUZA LOPES, LUCIANA SILVA CAMARGO BARROS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
10/05/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 08/05/2024Embargante(s) - FAP EMPREENDIMENTOS LTDA; Embargado(a)(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; Relator - Des(a).
Luzia Divina de Paula PeixôtoA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - LEONARDO DE SOUZA LOPES, LUCIANA SILVA CAMARGO BARROS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
23/04/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 19/04/2024Apelante(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; Apelado(a)(s) - FAP EMPREENDIMENTOS LTDA; Relator - Des(a).
Luzia Divina de Paula PeixôtoA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.
ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.
Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.
ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.
Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - BERNARDO VASSALLE DE CASTRO, JULIO CESAR DE PAULA GUIMARAES BAIA, LUCIANA SILVA CAMARGO BARROS, VICTOR AUGUSTO SOUZA ANTUNES CARNEIRO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
02/04/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 26/03/2024Apelante(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; Apelado(a)(s) - FAP EMPREENDIMENTOS LTDA; Relator - Des(a).
Luzia Divina de Paula PeixôtoIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.
Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - BERNARDO VASSALLE DE CASTRO, JULIO CESAR DE PAULA GUIMARAES BAIA, LUCIANA SILVA CAMARGO BARROS, VICTOR AUGUSTO SOUZA ANTUNES CARNEIRO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
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25/03/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 21/03/2024Apelante(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; Apelado(a)(s) - FAP EMPREENDIMENTOS LTDA; Relator - Des(a).
Luzia Divina de Paula PeixôtoA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - BERNARDO VASSALLE DE CASTRO, JULIO CESAR DE PAULA GUIMARAES BAIA, LUCIANA SILVA CAMARGO BARROS, VICTOR AUGUSTO SOUZA ANTUNES CARNEIRO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
02/02/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 31/01/2024Apelante(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; Apelado(a)(s) - FAP EMPREENDIMENTOS LTDA; Relator - Des(a).
Luzia Divina de Paula PeixôtoA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - BERNARDO VASSALLE DE CASTRO, JULIO CESAR DE PAULA GUIMARAES BAIA, LUCIANA SILVA CAMARGO BARROS, VICTOR AUGUSTO SOUZA ANTUNES CARNEIRO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
15/01/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 11/01/2024Apelante(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; Apelado(a)(s) - FAP EMPREENDIMENTOS LTDA; Relator - Des(a).
Luzia Divina de Paula PeixôtoAutos distribuídos e conclusos ao Des.
LUZIA DIVINA DE PAULA PEIXÔTO em 11/01/2024Adv - BERNARDO VASSALLE DE CASTRO, JULIO CESAR DE PAULA GUIMARAES BAIA, LUCIANA SILVA CAMARGO BARROS, VICTOR AUGUSTO SOUZA ANTUNES CARNEIRO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/11/2024
Ultima Atualização
19/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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