11/03/2024 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
11/03/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
11/03/2024 00:00

Transitado em Julgado
07/03/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
10/02/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
09/02/2024 11:43

Disponibilizado Acórdão para consulta:
09/02/2024 00:57

Sem manifestação da parte
09/02/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CRIMINALREC EM SENTIDO ESTRITODATA DE EXPEDIENTE: 07/02/2024Recorrente(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Recorrido(a)(s) - DOUGLLAS ANTONIO TEODORO DE OLIVEIRA; Relator - Des(a).

Danton Soares MartinsA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - EDSON FRANCISCO NETTO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/02/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
07/02/2024 00:00

Comunicado o acórdão em:
06/02/2024 00:00

Resultado do julgamento:
06/02/2024 00:00

Autos incluídos na pauta de julgamento de
06/02/2024 00:00

Julgamento previsto para:
31/01/2024 00:00

Juntada de documento
26/01/2024 00:00

Expedição de
13/12/2023 00:00

Autos devolvidos
24/08/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
24/08/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
09/08/2023 15:28

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
09/08/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CRIMINALREC EM SENTIDO ESTRITODATA DE EXPEDIENTE: 07/08/2023Recorrente(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Recorrido(a)(s) - DOUGLLAS ANTONIO TEODORO DE OLIVEIRA; Relator - Des(a).

Danton Soares MartinsA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - EDSON FRANCISCO NETTO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/08/2023 00:00

Expedição de
07/08/2023 00:00

Decisão interlocutória:
07/08/2023 00:00

Autos devolvidos
03/07/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CRIMINALREC EM SENTIDO ESTRITODATA DE EXPEDIENTE: 29/06/2023Recorrente(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Recorrido(a)(s) - DOUGLLAS ANTONIO TEODORO DE OLIVEIRA; Relator - Des(a).

Danton Soares MartinsAutos distribuídos e conclusos ao Des.

Danton Soares Martins em 29/06/2023Adv - EDSON FRANCISCO NETTO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/06/2023 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
28/06/2023 00:00

Remetidos os autos eletrônicos
28/06/2023 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/06/2023

Ultima Atualização
06/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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