22/11/2023 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
22/11/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
22/11/2023 00:00

Transitado em Julgado
06/11/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
16/10/2023 18:10

Disponibilizado Acórdão para consulta:
10/10/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
10/10/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
10/10/2023 00:00

Resultado do julgamento:
10/10/2023 00:00

Autos incluídos na pauta de julgamento de
10/10/2023 00:00

Julgamento previsto para:
02/10/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 28/09/2023Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - ROBSON APARECIDO SOUZA DOS SANTOS FILHO; CARLOS ALBERTO VILELA SANTANA; Relator - Des(a).

Rinaldo Kennedy SilvaRevisor - Des(a).

Danton Soares MartinsAutos incluídos na pauta de julgamento de 10/10/2023, às 11:00 horas SESSÃO VIRTUAL - Designado o feito para julgamento VIRTUAL, nos termos do art 118 do RITMG.

As partes habilitadas que desejarem apresentar sustentação oral e/ou assistência poderão encaminhar, para o e-mail [email protected], áudio ou vídeo contendo sua sustentação, até 48 horas antes do início do julgamento.

Podem, ainda, opor-se ao julgamento virtual, no prazo de cinco dias, manifestando a intenção de sustentar e o feito será incluído oportunamente em sessão de julgamento por videoconferência.

Não havendo oposição ao julgamento virtual, o feito será julgado pelo sistema eletrônico.Adv - FERNANDA DRUMMOND ALVES DINIZ, LUCAS LOPES VALADARES, LUIZ FERNANDO VIEIRA GOMES, LUMMA DE OLIVEIRA NADU MATOS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/09/2023 00:00

Autos devolvidos
28/08/2023 12:45

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
28/08/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 24/08/2023Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - ROBSON APARECIDO SOUZA DOS SANTOS FILHO; CARLOS ALBERTO VILELA SANTANA; Relator - Des(a).

Rinaldo Kennedy SilvaRevisor - Des(a).

Danton Soares MartinsA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - FERNANDA DRUMMOND ALVES DINIZ, LUCAS LOPES VALADARES, LUIZ FERNANDO VIEIRA GOMES, LUMMA DE OLIVEIRA NADU MATOS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/08/2023 00:00

Autos conclusos à revisão, Des.(a)
24/08/2023 00:00

Autos devolvidos
31/07/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
31/07/2023 00:00

Recebidos os autos
27/07/2023 23:20

Remetidos os autos
27/07/2023 23:20

Autos convertidos em processo eletrônico
05/07/2023 00:00

Remessa para digitalização.
05/07/2023 00:00

Remessa do CARTÓRIO para desmontagem/digitalização
04/07/2023 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
04/07/2023 00:00

Recebidos da Procuradoria-Geral de Justiça
31/05/2023 00:00

Entregues em carga à Procuradoria-Geral de Justiça
29/05/2023 00:00

Autos devolvidos
29/03/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 27/03/2023Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - ROBSON APARECIDO SOUZA DOS SANTOS FILHO; CARLOS ALBERTO VILELA SANTANA; Relator - Des(a).

Rinaldo Kennedy SilvaAutos DISTRIBUÍDOS ao Des.

RINALDO KENNEDY SILVA , em 27/03/2023.

AUTOS em AUTUAÇÃO na Gerência de Digitalização e AutuaçãoAdv - FERNANDA DRUMMOND ALVES DINIZ, LUCAS LOPES VALADARES, LUIZ FERNANDO VIEIRA GOMES, LUMMA DE OLIVEIRA NADU MATOS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/03/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des.(a)
27/03/2023 00:00

Em autuação COAUT/UG, após distribuídos ao Des.(a)
27/03/2023 00:00

Autos recebidos
24/03/2023 00:00

Remetidos os autos
07/03/2023 11:40

Remetidos os autos
07/03/2023 00:00

Recebidos os autos
07/03/2023 00:00

Recebidos no TJMG
15/02/2023 00:00

Intimação

COMARCA DE CURVELOVARA CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDEAÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRIDATA DE EXPEDIENTE: 13/02/2023RÉU: ROBSON APARECIDO SOUZA DOS SANTOS FILHO , CARLOS ALBERTO VILELA SANTANAAutos vista DEFENSOR.

Prazo de 0008 dia(s).

Fica o defensor do réu Carlos Alberto Vilela Santana, Dr.

Lucas Lopes Valadares, intimado para apresentar contrarrazões ao recurso ministerial, no prazo legal.Adv - LUCAS LOPES VALADARES, FERNANDA DRUMMOND ALVES DINIZ, LUIZ FERNANDO VIEIRA GOMES, LUMMA DE OLIVEIRA NADU MATOS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2023

Ultima Atualização
10/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Sentença • Arquivo

Certidão de Publicação da Sentença • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Sentença • Arquivo

Certidão de Publicação da Sentença • Arquivo

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