16/06/2023 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
15/06/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
15/06/2023 00:00

Transitado em Julgado
15/06/2023 00:00

Transitado em Julgado
15/06/2023 00:00

Transitado em Julgado
14/06/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
31/05/2023 00:56

Sem manifestação da parte
26/05/2023 13:25

Disponibilizado Acórdão para consulta:
26/05/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 24/05/2023Apelante(s) - WALMIR ALVES DE FREITAS; ANTONIO CARLOS BATISTA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Júlio César LorensRevisor - Des(a).

Marcos Flávio Lucas PadulaA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - FABRICIO APARECIDO DE ANDRADE, MARIO JOAO DE RESENDE.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/05/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
24/05/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
23/05/2023 00:00

Resultado do julgamento:
23/05/2023 00:00

Autos incluídos na pauta de julgamento de
23/05/2023 00:00

Julgamento previsto para:
22/05/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
17/05/2023 00:00

Juntada de documento
16/05/2023 00:00

Expedição de
16/05/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
12/05/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 10/05/2023Apelante(s) - WALMIR ALVES DE FREITAS; ANTONIO CARLOS BATISTA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Júlio César LorensRevisor - Des(a).

Marcos Flávio Lucas PadulaAutos incluídos na pauta de julgamento de 23/05/2023, às 13:30 horas POR VIDEOCONFERÊNCIA - Estes autos foram INCLUÍDOS na sessão de julgamento POR VIDEOCONFERÊNCIA designada para o dia 23/05/2023, às 13h30min.

Os pedidos de INSCRIÇÃO para sustentação oral ou assistência deverão ser encaminhados, APÓS esta intimação, ao endereço eletrônico do Cartório ([email protected]), COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 24 HORAS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO (até 13h30min. da segunda-feira) e, nos feitos colocados em mesa (Habeas Corpus e Mandados de Segurança), COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE ATÉ 4 HORAS (até 9h30min. da terça-feira).

Não havendo inscrição, o feito será julgado eletronicamente.Adv - FABRICIO APARECIDO DE ANDRADE, MARIO JOAO DE RESENDE.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/05/2023 00:00

Expedição de
09/05/2023 00:00

Cancelado o julgamento previsto para:
09/05/2023 00:00

Julgamento previsto para:
04/04/2023 04:45

Sem manifestação da parte
04/04/2023 04:45

Sem manifestação da parte
04/04/2023 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
04/04/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
28/03/2023 00:00

Cancelado o julgamento previsto para:
28/03/2023 00:00

Julgamento previsto para:
21/03/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
16/03/2023 00:00

Juntada de documento
16/03/2023 00:00

Intimação

COMARCA DE NOVA PONTESECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICAPROCEDIMENTO COMUMDATA DE EXPEDIENTE: 14/03/2023RÉU: WALMIR ALVES DE FREITAS , ANDRÉ PEREIRA LIMA , ANTONIO CARLOS BATISTAAutos vista RÉU ANTONIO.

Prazo de 0005 dia(s).

Processo em grau de recurso no TJMG, baixado exclusivamente para obtenção de cópia por parte do defensor do acusado Antonio Carlos Batista.Adv - MARIO JOAO DE RESENDE.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/03/2023 00:00

Expedição de
17/02/2023 17:57

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
17/02/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 15/02/2023Apelante(s) - WALMIR ALVES DE FREITAS; ANTONIO CARLOS BATISTA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Júlio César LorensRevisor - Des(a).

Marcos Flávio Lucas PadulaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - MARIO JOAO DE RESENDE.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/02/2023 00:00

Autos devolvidos
13/02/2023 00:00

Autos conclusos à revisão, Des.(a)
13/02/2023 00:00

Autos devolvidos
12/01/2023 00:00

Juntada de documento
12/12/2022 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
12/12/2022 00:00

Juntada de petição eletrônica
06/12/2022 00:00

Expedição de
18/11/2022 00:56

Sem manifestação da parte
07/11/2022 07:57

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
03/11/2022 00:00

Expedição de
03/11/2022 00:00

Decisão interlocutória:
03/11/2022 00:00

Autos devolvidos
05/08/2022 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
05/08/2022 00:00

Juntada de petição eletrônica
27/07/2022 11:44

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
25/07/2022 00:00

Expedição de
25/07/2022 00:00

Decisão interlocutória:
25/07/2022 00:00

Autos devolvidos
11/05/2022 10:50

Autos convertidos em processo eletrônico
11/05/2022 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
29/04/2022 00:00

Remessa para digitalização.
29/04/2022 00:00

Desmontagem, após distribuídos so Des.(a)
29/04/2022 00:00

Autos recebidos
29/04/2022 00:00

Remetidos os autos
18/04/2022 08:16

Remetidos os autos
18/04/2022 00:00

Recebidos os autos
18/04/2022 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2022

Ultima Atualização
26/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Sentença • Arquivo

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