03/09/2024 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
24/07/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
19/07/2024 08:06

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
19/07/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
18/07/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
17/07/2024 00:00

Comunicado(a) despacho/decisão da Vice-Presidência
17/07/2024 00:00

Comunicado(a) despacho/decisão da Vice-Presidência
17/07/2024 00:00

Decisão interlocutória:
16/07/2024 00:00

Autos recebidos da 1ª Vice-Presidência
16/07/2024 00:00

Remetido pelo Gabinete da 1ª Vice-Presidência
09/07/2024 00:57

Sem manifestação da parte
09/07/2024 00:00

Recebimento no Gabinete da 1ª Vice-Presidência
09/07/2024 00:00

Autos conclusos ao 1º Vice-Presidente para:
06/06/2024 00:00

Expedição de
06/06/2024 00:00

Recebidos os autos
05/06/2024 00:00

Remetidos os autos
10/04/2024 00:00

Petição recursal recebida no Cartório
11/03/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª SEÇÃO CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 07/03/2024Embargante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - EDUARDO TULIO SILVEIRA NAVARRO; Relator - Des(a).

Pedro AleixoIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - PAULO DA GAMA TORRES, WANDA RAMOS DE OLIVEIRA SILVA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/11/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª SEÇÃO CÍVELAGRAVO INTERNO CVDATA DE EXPEDIENTE: 17/11/2023Agravante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - EDUARDO TULIO SILVEIRA NAVARRO; Relator - Des(a).

Pedro AleixoA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - PAULO DA GAMA TORRES, WANDA RAMOS DE OLIVEIRA SILVA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/10/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª SEÇÃO CÍVELAGRAVO INTERNO CVDATA DE EXPEDIENTE: 09/10/2023Agravante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - EDUARDO TULIO SILVEIRA NAVARRO; Relator - Des(a).

Pedro AleixoIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - PAULO DA GAMA TORRES, WANDA RAMOS DE OLIVEIRA SILVA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/06/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª SEÇÃO CÍVELAGRAVO INTERNO CVDATA DE EXPEDIENTE: 28/06/2023Agravante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - EDUARDO TULIO SILVEIRA NAVARRO; Relator - Des(a).

Pedro AleixoA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - PAULO DA GAMA TORRES, WANDA RAMOS DE OLIVEIRA SILVA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/05/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª SEÇÃO CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 27/04/2023Embargante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - EDUARDO TULIO SILVEIRA NAVARRO; Relator - Des(a).

Pedro AleixoA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - PAULO DA GAMA TORRES, WANDA RAMOS DE OLIVEIRA SILVA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/02/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª SEÇÃO CÍVELRECLAMAÇÃODATA DE EXPEDIENTE: 15/02/2023Reclamante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Reclamado(a)(s) - JUIZ DE DIREITO DA TURMA RECURSAL DE JURISDIÇÃO EXCLUSIVA DE BELO HORIZONTE, BETIM E CONTAGEM; EDUARDO TULIO SILVEIRA NAVARRO; Relator - Des(a).

Pedro AleixoA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - SHEILA GLORIA SIMOES MURTA, WANDA RAMOS DE OLIVEIRA SILVA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2024

Ultima Atualização
14/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo Interno Cível • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Intimação • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Intimação • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Intimação • Arquivo

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