13/06/2023 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
13/06/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
06/06/2023 00:00

Transitado em Julgado
08/05/2023 14:17

Disponibilizado Acórdão para consulta:
08/05/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS14ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 04/05/2023Embargante(s) - SAO MIGUEL PARTICIPACOES S/A; Embargado(a)(s) - BROWN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA; Interessado(s) - LUIZ MANNA NETO; WALTER ANTONIO FERREIRA; Relator - Des(a).

Marco Aurelio FerenziniA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - EDUARDO VINICIUS PEREIRA BARBOSA, FERNANDA DIAS DA SILVA PENA, IESUS RACINE GONZAGA, IESUS RACINE GONZAGA FILHO, LUCIANO BARBOSA BRAGA, LUIZ GUSTAVO FONSECA CARDOSO, MARCO AURELIO ARAUJO NERY.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/05/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
04/05/2023 00:00

Resultado do julgamento:
04/05/2023 00:00

Designado para julgamento virtual
14/04/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS14ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 12/04/2023Embargante(s) - SAO MIGUEL PARTICIPACOES S/A; Embargado(a)(s) - BROWN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA; Interessado(s) - LUIZ MANNA NETO; WALTER ANTONIO FERREIRA; Relator - Des(a).

Marco Aurelio FerenziniIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - EDUARDO VINICIUS PEREIRA BARBOSA, FERNANDA DIAS DA SILVA PENA, IESUS RACINE GONZAGA, IESUS RACINE GONZAGA FILHO, LUCIANO BARBOSA BRAGA, LUIZ GUSTAVO FONSECA CARDOSO, MARCO AURELIO ARAUJO NERY.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/03/2023 06:38

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
27/03/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS14ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 23/03/2023Embargante(s) - SAO MIGUEL PARTICIPACOES S/A; Embargado(a)(s) - BROWN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA; Interessado(s) - LUIZ MANNA NETO; WALTER ANTONIO FERREIRA; Relator - Des(a).

Marco Aurelio FerenziniA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - EDUARDO VINICIUS PEREIRA BARBOSA, FERNANDA DIAS DA SILVA PENA, IESUS RACINE GONZAGA, IESUS RACINE GONZAGA FILHO, LUCIANO BARBOSA BRAGA, LUIZ GUSTAVO FONSECA CARDOSO, MARCO AURELIO ARAUJO NERY.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/03/2023 00:00

Autos devolvidos
21/03/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
20/03/2023 00:00

Petição recursal recebida no Cartório
06/03/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS14ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 02/03/2023Apelante(s) - BROWN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA; Apelado(a)(s) - LUIZ MANNA NETO; SAO MIGUEL PARTICIPACOES S/A; WALTER ANTONIO FERREIRA; Relator - Des(a).

Marco Aurelio FerenziniA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - EDUARDO VINICIUS PEREIRA BARBOSA, FERNANDA DIAS DA SILVA PENA, IESUS RACINE GONZAGA, IESUS RACINE GONZAGA FILHO, LUCIANO BARBOSA BRAGA, LUIZ GUSTAVO FONSECA CARDOSO, MARCO AURELIO ARAUJO NERY.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/02/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS14ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 14/02/2023Apelante(s) - BROWN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA; Apelado(a)(s) - LUIZ MANNA NETO; SAO MIGUEL PARTICIPACOES S/A; WALTER ANTONIO FERREIRA; Relator - Des(a).

Marco Aurelio FerenziniAutos incluídos na pauta de julgamento de 02/03/2023, às 13:30 horas .

A sessão será realizada na modalidade presencial, no Plenário 08 do Edifício-Sede do TJMG.Adv - EDUARDO VINICIUS PEREIRA BARBOSA, FERNANDA DIAS DA SILVA PENA, IESUS RACINE GONZAGA, IESUS RACINE GONZAGA FILHO, LUCIANO BARBOSA BRAGA, LUIZ GUSTAVO FONSECA CARDOSO, MARCO AURELIO ARAUJO NERY.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2023

Ultima Atualização
02/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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