TJMG - 0036997-15.2017.8.13.0271
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Maria Luiza de Marilac Alvarenga Araujo
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/03/2023 00:00
Baixa Definitiva processo eletrônico
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31/03/2023 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
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30/03/2023 00:00
Transitado em Julgado
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22/03/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
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03/03/2023 12:39
Disponibilizado Acórdão para consulta:
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03/03/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 01/03/2023Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - ROMES FRANCISCO PEREIRA; Relator - Des(a).
Maria Luíza de MarilacRevisor - Des(a).
Octavio Augusto De Nigris BoccaliniA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.
ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.
Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ELVIS OZIAS BENEVIDES DOS SANTOS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
01/03/2023 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
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01/03/2023 00:00
Comunicado o acórdão em:
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28/02/2023 00:00
Resultado do julgamento:
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28/02/2023 00:00
Autos reincluídos na pauta de julgamento de
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17/02/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 15/02/2023Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - ROMES FRANCISCO PEREIRA; Relator - Des(a).
Maria Luíza de MarilacRevisor - Des(a).
Octavio Augusto De Nigris BoccaliniReincluídos na pauta de 28/02/2023, às 13:30 horas-Sessão anterior - Adiado o julgamento em sessão anterior.
A Sessão de Julgamentos será realizada por meio de videoconferência.
A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail, ao endereço eletrônico do Cartório: , com confirmação de leitura e antecedência de até quatro horas em relação ao dia e horário designados para a Sessão, nos termos do artigo 104, "caput", do Regimento Interno do TJMG.Adv - ELVIS OZIAS BENEVIDES DOS SANTOS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
14/02/2023 00:00
Retirado de pauta
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14/02/2023 00:00
Autos incluídos na pauta de julgamento de
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14/02/2023 00:00
Julgamento previsto para:
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08/02/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 06/02/2023Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - ROMES FRANCISCO PEREIRA; Relator - Des(a).
Maria Luíza de MarilacRevisor - Des(a).
Octavio Augusto De Nigris BoccaliniAutos incluídos na pauta de julgamento de 14/02/2023, às 13:30 horas A Sessão de Julgamentos será realizada por meio de videoconferência.
A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail, ao endereço eletrônico do Cartório: , com confirmação de leitura e antecedência de até quatro horas em relação ao dia e horário designados para a Sessão, nos termos do artigo 104, "caput", do Regimento Interno do TJMG.Adv - ELVIS OZIAS BENEVIDES DOS SANTOS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
31/01/2023 00:00
Retirado de pauta
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31/01/2023 00:00
Designado para julgamento virtual
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25/01/2023 00:00
Diligências Cartorárias ou de Ofício
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25/01/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
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25/01/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 23/01/2023Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - ROMES FRANCISCO PEREIRA; Relator - Des(a).
Maria Luíza de MarilacRevisor - Des(a).
Octavio Augusto De Nigris BoccaliniIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.
Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - ELVIS OZIAS BENEVIDES DOS SANTOS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
10/01/2023 16:37
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
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10/01/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 16/12/2022Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - ROMES FRANCISCO PEREIRA; Relator - Des(a).
Maria Luíza de MarilacRevisor - Des(a).
Octavio Augusto De Nigris BoccaliniA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ELVIS OZIAS BENEVIDES DOS SANTOS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
09/01/2023 00:00
Autos devolvidos
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16/12/2022 00:00
Autos conclusos à revisão, Des.(a)
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16/12/2022 00:00
Autos devolvidos
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07/10/2022 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
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07/10/2022 00:00
Juntada de petição eletrônica
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28/09/2022 00:00
Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
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27/09/2022 07:30
Autos convertidos em processo eletrônico
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27/09/2022 00:00
Expedição de
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27/09/2022 00:00
Autos devolvidos
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21/09/2022 00:00
Remessa para digitalização.
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21/09/2022 00:00
Desmontagem, após distribuídos so Des.(a)
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21/09/2022 00:00
Autos recebidos
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21/09/2022 00:00
Remetidos os autos
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20/09/2022 09:39
Remetidos os autos
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20/09/2022 00:00
Recebidos os autos
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20/09/2022 00:00
Recebidos no TJMG
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/09/2022
Ultima Atualização
03/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Certidão de Publicação da Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ata de Audiência • Arquivo
Ata de Audiência • Arquivo
Ata de Audiência • Arquivo
Certidão de Publicação da Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ata de Audiência • Arquivo
Ata de Audiência • Arquivo
Ata de Audiência • Arquivo
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