TJMG - 0309007-03.2023.8.13.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Caetano Levi Lopes
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/07/2023 00:00
Baixa Definitiva processo eletrônico
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06/07/2023 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
-
05/07/2023 00:00
Transitado em Julgado
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29/05/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
16/05/2023 12:53
Disponibilizado Acórdão para consulta:
-
16/05/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CÍVELCONFLITO DE COMPETÊNCIADATA DE EXPEDIENTE: 12/05/2023Suscitante - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS DE BELO HORIZONTE; Suscitado(a) - JUIZ DE DIREITO DA 8ª VARA CÍVEL DE BELO HORIZONTE; Interessado(s) - ANTONIO ADONIS PEREIRA; ARETHA MACHADO AGUIAR FLORIANO PEIXOTO; RONALDO DE ASSISCARVALHO JUNIOR; VIRGILIO AUGUSTO CAMATTA SANTANA; LETICIA MARIA MARTINS; JULIANA MARIA MARTINS GONCALVES, e outro(a)(s), ; MARCO ANTONIO GUIMARAES DINIZ; Relator - Des(a).
Caetano Levi LopesA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.
ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.
Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - JULIANA MARIA MARTINS GONCALVES, LETICIA MARIA MARTINS, RONALDO DE ASSIS CARVALHO JUNIOR, VIRGILIO AUGUSTO CAMATTA SANTANA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
12/05/2023 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
-
12/05/2023 00:00
Comunicado o acórdão em:
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09/05/2023 00:00
Resultado do julgamento:
-
09/05/2023 00:00
Designado para julgamento virtual
-
17/04/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CÍVELCONFLITO DE COMPETÊNCIADATA DE EXPEDIENTE: 13/04/2023Suscitante - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS DE BELO HORIZONTE; Suscitado(a) - JUIZ DE DIREITO DA 8ª VARA CÍVEL DE BELO HORIZONTE; Interessado(s) - ANTONIO ADONIS PEREIRA; ARETHA MACHADO AGUIAR FLORIANO PEIXOTO; RONALDO DE ASSISCARVALHO JUNIOR; JULIANA MARIA MARTINS GONCALVES, e outro(a)(s), ; LETICIA MARIA MARTINS; VIRGILIO AUGUSTO CAMATTA SANTANA; MARCO ANTONIO GUIMARAES DINIZ; Relator - Des(a).
Caetano Levi LopesIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.
Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - JULIANA MARIA MARTINS GONCALVES, LETICIA MARIA MARTINS, RONALDO DE ASSIS CARVALHO JUNIOR, VIRGILIO AUGUSTO CAMATTA SANTANA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
13/04/2023 00:00
Autos devolvidos
-
12/04/2023 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
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11/04/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
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01/03/2023 00:00
Expedição de
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01/03/2023 00:00
Diligências Cartorárias ou de Ofício
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28/02/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
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27/02/2023 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
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27/02/2023 00:00
Expedição de
-
27/02/2023 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
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27/02/2023 00:00
Decisão interlocutória:
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24/02/2023 11:29
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
-
24/02/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CÍVELCONFLITO DE COMPETÊNCIADATA DE EXPEDIENTE: 17/02/2023Suscitante - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS DE BELO HORIZONTE; Suscitado(a) - JUIZ DE DIREITO DA 8ª VARA CÍVEL DE BELO HORIZONTE; Interessado(s) - ANTONIO ADONIS PEREIRA; ARETHA MACHADO AGUIAR FLORIANO PEIXOTO; RONALDO DE ASSISCARVALHO JUNIOR; JULIANA MARIA MARTINS GONCALVES, e outro(a)(s), ; LETICIA MARIA MARTINS; VIRGILIO AUGUSTO CAMATTA SANTANA; MARCO ANTONIO GUIMARAES DINIZ; Relator - Des(a).
Caetano Levi LopesA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - JULIANA MARIA MARTINS GONCALVES, LETICIA MARIA MARTINS, RONALDO DE ASSIS CARVALHO JUNIOR, VIRGILIO AUGUSTO CAMATTA SANTANA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
17/02/2023 00:00
Autos devolvidos
-
15/02/2023 00:00
Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
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14/02/2023 00:00
Remetidos os autos eletrônicos
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14/02/2023 00:00
Recebidos no TJMG
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/02/2023
Ultima Atualização
16/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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