STJ - 1941099-02.2022.8.13.0000
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Messod Azulay Neto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/05/2025 21:53
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
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27/05/2025 21:53
Transitado em Julgado em 27/05/2025
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12/05/2025 14:56
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 414033/2025
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12/05/2025 14:36
Protocolizada Petição 414033/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/05/2025
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08/05/2025 00:59
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/05/2025
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07/05/2025 02:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
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07/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
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06/05/2025 16:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/05/2025
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06/05/2025 16:30
Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS para não conhecer do Recurso Especial
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06/05/2025 16:30
Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS para não conhecer do Recurso Especial
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11/03/2025 11:15
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)
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11/03/2025 11:00
Juntada de Certidão : Certifico que, até a presente data, as informações solicitadas não foram prestadas pelo Juízo de origem.
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24/02/2025 10:01
Expedição de Ofício nº 050020/2025-CPPE ao (à)Juiz(a) da Vara Única - Espera Feliz - MG reiterando pedido de informações
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04/02/2025 16:21
Expedição de Ofício nº 037304/2025-CPPE ao (à)Juiz(a) da Vara Única - Espera Feliz - MG solicitando informações
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03/02/2025 19:02
Juntada de Certidão : Amparado pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, e em atendimento à demanda n. 34088, certifico a retificação da autuação para fazer constar a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS como repr
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03/02/2025 15:43
Determinada Requisição de Informações
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30/11/2023 11:15
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)
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30/11/2023 11:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
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30/11/2023 10:51
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1165180/2023
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30/11/2023 10:44
Protocolizada Petição 1165180/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 30/11/2023
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27/11/2023 18:26
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
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27/11/2023 18:26
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
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27/11/2023 18:15
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA
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13/11/2023 12:56
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
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13/11/2023 12:44
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter
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20/09/2023 10:24
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
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20/09/2023 10:00
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
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04/09/2023 12:14
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/11/2023
Ultima Atualização
06/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
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