TJMG - 5011335-29.2017.8.13.0702
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Raimundo Messias Junior
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/03/2024 00:00
Baixa Definitiva processo eletrônico
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12/03/2024 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
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01/03/2024 00:00
Transitado em Julgado
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11/12/2023 08:31
Disponibilizado Acórdão para consulta:
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08/12/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CÍVELAGRAVO INTERNO CVDATA DE EXPEDIENTE: 06/12/2023Agravante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - JONSO MAIA DE OLIVEIRA; Relator - Des(a).
Raimundo Messias JúniorA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.
ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.
Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - JOANA FARIA SALOME, RAFAEL ASSED DE CASTRO, RENATO SOUZA SILVA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. - 
                                            
06/12/2023 00:00
Comunicado o acórdão em:
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05/12/2023 00:00
Resultado do julgamento:
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05/12/2023 00:00
Designado para julgamento virtual
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28/11/2023 00:00
Cancelada a indicação de julgamento virtual
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28/11/2023 00:00
Designado para julgamento virtual
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20/10/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CÍVELAGRAVO INTERNO CVDATA DE EXPEDIENTE: 18/10/2023Agravante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - JONSO MAIA DE OLIVEIRA; Relator - Des(a).
Raimundo Messias JúniorIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.
Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - JOANA FARIA SALOME, RAFAEL ASSED DE CASTRO, RENATO SOUZA SILVA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. - 
                                            
18/10/2023 00:00
Autos devolvidos
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18/07/2023 00:56
Sem manifestação da parte
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18/07/2023 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
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16/06/2023 00:00
Expedição de
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16/06/2023 00:00
Petição recursal recebida no Cartório
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16/06/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 14/06/2023Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - JONSO MAIA DE OLIVEIRA; Relator - Des(a).
Raimundo Messias JúniorA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - JOANA FARIA SALOME, RAFAEL ASSED DE CASTRO, RENATO SOUZA SILVA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. - 
                                            
24/02/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 17/02/2023Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - JONSO MAIA DE OLIVEIRA; Relator - Des(a).
Raimundo Messias JúniorA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - RAFAEL ASSED DE CASTRO, RENATO SOUZA SILVA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            16/06/2023                                        
                                            Ultima Atualização
                                            13/06/2018                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
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