10/05/2024 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
10/05/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
10/05/2024 00:00

Transitado em Julgado
05/05/2024 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
03/05/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
14/04/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
12/04/2024 12:49

Disponibilizado Acórdão para consulta:
10/04/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
10/04/2024 00:00

Comunicado o acórdão em:
09/04/2024 00:00

Resultado do julgamento:
09/04/2024 00:00

Autos incluídos na pauta de julgamento de
09/04/2024 00:00

Julgamento previsto para:
02/04/2024 00:00

Cancelado o julgamento previsto para:
02/04/2024 00:00

Julgamento previsto para:
27/03/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 25/03/2024Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; TIAGO NETO MOTA ALVES; Apelado(a)(s) - JOÃO BATISTA DOS SANTOS; MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Enéias Xavier GomesRevisor - Des(a).

Júlio César LorensAutos incluídos na pauta de julgamento de 09/04/2024, às 11:00 horas SESSÃO VIRTUAL - Designado o feito para julgamento VIRTUAL, nos termos do art 118 do RITMG.

As partes habilitadas que desejarem apresentar sustentação oral e/ou assistência poderão encaminhar, para o e-mail [email protected], áudio ou vídeo contendo sua sustentação, até 48 horas antes do início do julgamento.

Podem, ainda, opor-se ao julgamento virtual, no prazo de cinco dias, manifestando a intenção de sustentar e o feito será incluído oportunamente em sessão de julgamento por videoconferência.

Não havendo oposição ao julgamento virtual, o feito será julgado pelo sistema eletrônico.Adv - ALAN GUSTAVO GOMES DA SILVA, IGOR THIAGO BATISTA CUPERTINO - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/03/2024 00:00

Autos devolvidos
24/01/2024 18:13

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
24/01/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 22/01/2024Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; TIAGO NETO MOTA ALVES; Apelado(a)(s) - JOÃO BATISTA DOS SANTOS; MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Enéias Xavier GomesA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ALAN GUSTAVO GOMES DA SILVA, IGOR THIAGO BATISTA CUPERTINO - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/01/2024 00:00

Autos conclusos à revisão, Des.(a)
22/01/2024 00:00

Autos devolvidos
22/01/2024 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
22/01/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
09/01/2024 13:59

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
09/01/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 19/12/2023Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; TIAGO NETO MOTA ALVES; Apelado(a)(s) - JOÃO BATISTA DOS SANTOS; MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Enéias Xavier GomesA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ALAN GUSTAVO GOMES DA SILVA, IGOR THIAGO BATISTA CUPERTINO - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/12/2023 00:00

Expedição de
19/12/2023 00:00

Decisão interlocutória:
19/12/2023 00:00

Autos devolvidos
27/11/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 23/11/2023Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; TIAGO NETO MOTA ALVES; Apelado(a)(s) - JOÃO BATISTA DOS SANTOS; MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Enéias Xavier GomesAutos distribuídos e conclusos ao Des.

Enéias Xavier Gomes em 23/11/2023Adv - ALAN GUSTAVO GOMES DA SILVA, IGOR THIAGO BATISTA CUPERTINO - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/11/2023 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
23/11/2023 00:00

Remetidos os autos eletrônicos
23/11/2023 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2023

Ultima Atualização
09/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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