12/05/2023 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
12/05/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
11/05/2023 00:00

Transitado em Julgado
13/03/2023 11:13

Disponibilizado Acórdão para consulta:
13/03/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
13/03/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 09/03/2023Apelante(s) - JOAO PAULO DE OLIVEIRA CORREA; MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

José Marcos VieiraA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ELIER DE OLIVEIRA RIBEIRO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/03/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
08/03/2023 00:00

Resultado do julgamento:
08/03/2023 00:00

Designado para julgamento virtual
15/02/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 13/02/2023Apelante(s) - JOAO PAULO DE OLIVEIRA CORREA; MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

José Marcos VieiraIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - ELIER DE OLIVEIRA RIBEIRO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/01/2023 00:00

Autos devolvidos
16/09/2022 12:57

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
16/09/2022 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
16/09/2022 00:00

Juntada de petição eletrônica
14/09/2022 00:00

Expedição de
14/09/2022 00:00

Autos devolvidos
03/06/2022 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
03/06/2022 00:00

Recebidos os autos
03/06/2022 00:00

Remetidos ao Cartório após redistribuídos, Des.(a)
01/06/2022 00:00

Autos recebidos
01/06/2022 00:00

Remetidos os autos
31/05/2022 00:00

Recebidos os autos
30/05/2022 13:52

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
30/05/2022 00:00

Remetidos os autos
23/05/2022 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
23/05/2022 00:00

Autos devolvidos
18/05/2022 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
17/05/2022 00:00

Recebidos os autos
17/05/2022 00:00

Remetidos os autos
05/05/2022 00:00

Recebidos os autos
05/05/2022 00:00

Remetidos os autos
26/04/2022 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
17/03/2022 17:14

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
01/02/2022 00:00

Autos devolvidos
14/01/2022 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
13/01/2022 00:00

Remetidos os autos eletrônicos
13/01/2022 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2022

Ultima Atualização
09/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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