24/04/2023 00:00

Ver movimentações no processo principal
20/04/2023 00:00

Transitado em Julgado
20/03/2023 10:59

Disponibilizado Acórdão para consulta:
16/03/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
16/03/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
15/03/2023 00:00

Resultado do julgamento:
15/03/2023 00:00

Designado para julgamento virtual
28/02/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 24/02/2023Embargante(s) - SAUDALYS FRANCHISING LTDA; Embargado(a)(s) - ALMEIDA E SOUZA EMPREENDIMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA - EPP; Relator - Des(a).

Ramom TácioIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - ALEXANDRE DE SOUZA PAPINI, GUSTAVO GONTIJO CANCADO, IZABELA PAMPOLINI DE MARCO, JOSE ROBERIO ALVES DE ALMEIDA, MARCELO CANAAN CORREA VEIGA, SABRINA FERNANDES MYRRHA DE SOUSA DINIZ SANTIAGO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/01/2023 00:00

Autos devolvidos
24/01/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
23/01/2023 00:00

Petição recursal recebida no Cartório
10/01/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAAGRAVO INTERNO CVDATA DE EXPEDIENTE: 16/12/2022Agravante(s) - SAUDALYS FRANCHISING LTDA; Agravado(a)(s) - ALMEIDA E SOUZA EMPREENDIMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA - EPP; Relator - Des(a).

Ramom TácioA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ALEXANDRE DE SOUZA PAPINI, IZABELA PAMPOLINI DE MARCO, JOSE ROBERIO ALVES DE ALMEIDA, MARCELO CANAAN CORREA VEIGA, SABRINA FERNANDES MYRRHA DE SOUSA DINIZ SANTIAGO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2023

Ultima Atualização
01/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Demais Documentos à Instrução • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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