17/06/2024 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
17/06/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
17/06/2024 00:00

Transitado em Julgado
10/05/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
08/05/2024 14:14

Disponibilizado Acórdão para consulta:
08/05/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS11ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 06/05/2024Apelante(s) - NELSON GARCIA DA SILVEIRA; ZAIDE GALLI DA SILVEIRA; Apelado(a)(s) - ANTONIO CESAR DE MELO, repdo(a) p/curador(a) especial, DR.

FRANCISCO DE ASSIS CARDOSO; EDMAR DA PAIXÃO ESPÍRITO; EVANDRO FERREIRA DA SILVA, repdo(a) p/curador(a) especial, DR.

FRANCISCO DE ASSIS CARDOSO; LUCINEIA PAIXÃO DEUSDARÁ, repdo(a) p/curador(a) especial, DR.

FRANCISCO DE ASSIS CARDOSO; MARIA ARAÚJO MESQUITA, repdo(a) p/curador(a) especial, DR.

FRANCISCO DE ASSIS CARDOSO; PEDRO RAIMUNDO DA PAIXÃO ESPÍRITO SANTO, repdo(a) p/curador(a) especial, DR.

FRANCISCO DE ASSIS CARDOSO; Relator - Des(a).

Mônica LibânioA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ABDON DA PAIXAO ESPIRITO SANTO, FRANCISCO DE ASSIS CARDOSO, JULIANA APARECIDA MAGALHAES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/05/2024 00:00

Comunicado o acórdão em:
24/04/2024 00:00

Resultado do julgamento:
24/04/2024 00:00

Designado para julgamento virtual
22/04/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
12/04/2024 00:00

Comunicado a Intimação da Pauta
13/03/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS11ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 11/03/2024Apelante(s) - NELSON GARCIA DA SILVEIRA; ZAIDE GALLI DA SILVEIRA; Apelado(a)(s) - ANTONIO CESAR DE MELO, repdo(a) p/curador(a) especial, DR.

FRANCISCO DE ASSIS CARDOSO; EDMAR DA PAIXÃO ESPÍRITO; EVANDRO FERREIRA DA SILVA, repdo(a) p/curador(a) especial, DR.

FRANCISCO DE ASSIS CARDOSO; LUCINEIA PAIXÃO DEUSDARÁ, repdo(a) p/curador(a) especial, DR.

FRANCISCO DE ASSIS CARDOSO; MARIA ARAÚJO MESQUITA, repdo(a) p/curador(a) especial, DR.

FRANCISCO DE ASSIS CARDOSO; PEDRO RAIMUNDO DA PAIXÃO ESPÍRITO SANTO, repdo(a) p/curador(a) especial, DR.

FRANCISCO DE ASSIS CARDOSO; Relator - Des(a).

Mônica LibânioIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - ABDON DA PAIXAO ESPIRITO SANTO, FRANCISCO DE ASSIS CARDOSO, JULIANA APARECIDA MAGALHAES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/03/2024 00:00

Autos devolvidos
01/02/2024 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
30/01/2024 01:57

Sem manifestação da parte
30/01/2024 01:57

Sem manifestação da parte
30/01/2024 01:57

Sem manifestação da parte
30/01/2024 01:57

Sem manifestação da parte
30/01/2024 01:57

Sem manifestação da parte
12/12/2023 00:00

Expedição de
05/12/2023 05:36

Sem manifestação da parte
16/11/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
16/11/2023 00:00

Expedição de
14/11/2023 01:01

Sem manifestação da parte
14/11/2023 01:01

Sem manifestação da parte
30/10/2023 13:36

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
30/10/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS11ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 26/10/2023Apelante(s) - NELSON GARCIA DA SILVEIRA; ZAIDE GALLI DA SILVEIRA; Apelado(a)(s) - ANTONIO CESAR DE MELO, repdo(a) p/curador(a) especial, DR.

FRANCISCO DE ASSIS CARDOSO; EDMAR DA PAIXÃO ESPÍRITO; EVANDRO FERREIRA DA SILVA, repdo(a) p/curador(a) especial, DR.

FRANCISCO DE ASSIS CARDOSO; LUCINEIA PAIXÃO DEUSDARÁ, repdo(a) p/curador(a) especial, DR.

FRANCISCO DE ASSIS CARDOSO; MARIA ARAÚJO MESQUITA, repdo(a) p/curador(a) especial, DR.

FRANCISCO DE ASSIS CARDOSO; PEDRO RAIMUNDO DA PAIXÃO ESPÍRITO SANTO, repdo(a) p/curador(a) especial, DR.

FRANCISCO DE ASSIS CARDOSO; Relator - Des(a).

Mônica LibânioA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ABDON DA PAIXAO ESPIRITO SANTO, FRANCISCO DE ASSIS CARDOSO, JULIANA APARECIDA MAGALHAES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/10/2023 00:00

Expedição de
26/10/2023 00:00

Despacho proferido
26/10/2023 00:00

Autos devolvidos
29/09/2023 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
26/09/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS11ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 22/09/2023Apelante(s) - NELSON GARCIA DA SILVEIRA; ZAIDE GALLI DA SILVEIRA; Apelado(a)(s) - ANTONIO CESAR DE MELO, repdo(a) p/curador(a) especial, DR.

FRANCISCO DE ASSIS CARDOSO; EDMAR DA PAIXÃO ESPÍRITO; EVANDRO FERREIRA DA SILVA, repdo(a) p/curador(a) especial, DR.

FRANCISCO DE ASSIS CARDOSO; LUCINEIA PAIXÃO DEUSDARÁ, repdo(a) p/curador(a) especial, DR.

FRANCISCO DE ASSIS CARDOSO; MARIA ARAÚJO MESQUITA, repdo(a) p/curador(a) especial, DR.

FRANCISCO DE ASSIS CARDOSO; PEDRO RAIMUNDO DA PAIXÃO ESPÍRITO SANTO, repdo(a) p/curador(a) especial, DR.

FRANCISCO DE ASSIS CARDOSO; Relator - Des(a).

Mônica LibânioAutos REDISTRIBUÍDOS ao Des.

MÔNICA LIBÂNIO, em 22/09/2023.Adv - ABDON DA PAIXAO ESPIRITO SANTO, FRANCISCO DE ASSIS CARDOSO, JULIANA APARECIDA MAGALHAES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/09/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
13/09/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISÓRGÃO ESPECIALCONFLITO DE COMPETÊNCIADATA DE EXPEDIENTE: 11/09/2023Suscitante - DESEMBARGADOR GILSON SOARES LEMES DA 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA DO TJMG; Suscitado(a) - DESEMBARGADORA MÔNICA LIBÂNIO ROCHA BRETAS DA 11ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG; Interessado - NELSON GARCIA DA SILVEIRA; ZAIDE GALLI DA SILVEIRA; ANTONIO CESAR DE MELO; EDMAR DA PAIXÃO ESPÍRITO; EVANDRO FERREIRA DA SILVA; LUCINEIA PAIXÃO DEUSDARÁ; MARIA ARAÚJO MESQUITA; PEDRO RAIMUNDO DA PAIXÃO ESPÍRITO SANTO; Relator - Des(a).

Alberto Vilas BoasA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ABDON DA PAIXAO ESPIRITO SANTO, FRANCISCO DE ASSIS CARDOSO, JULIANA APARECIDA MAGALHAES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/09/2023 22:21

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
12/09/2023 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
12/09/2023 00:00

Comunicada a decisão monocrática:
12/09/2023 00:00

Dispositivo da Decisão Monocrática
08/09/2023 00:00

Autos devolvidos
29/06/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISÓRGÃO ESPECIALCONFLITO DE COMPETÊNCIADATA DE EXPEDIENTE: 27/06/2023Suscitante - DESEMBARGADOR GILSON SOARES LEMES DA 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA DO TJMG; Suscitado(a) - DESEMBARGADORA MÔNICA LIBÂNIO ROCHA BRETAS DA 11ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG; Interessado - NELSON GARCIA DA SILVEIRA; ZAIDE GALLI DA SILVEIRA; ANTONIO CESAR DE MELO; EDMAR DA PAIXÃO ESPÍRITO; EVANDRO FERREIRA DA SILVA; LUCINEIA PAIXÃO DEUSDARÁ; MARIA ARAÚJO MESQUITA; PEDRO RAIMUNDO DA PAIXÃO ESPÍRITO SANTO; Relator - Des(a).

Alberto Vilas BoasAutos distribuídos e conclusos ao Des.

ALBERTO VILAS BOAS em 27/06/2023Adv - ABDON DA PAIXAO ESPIRITO SANTO, FRANCISCO DE ASSIS CARDOSO, JULIANA APARECIDA MAGALHAES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/06/2023 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
27/06/2023 00:00

Autos recebidos
27/06/2023 00:00

Remetidos os autos
27/06/2023 00:00

Petição recursal recebida no Cartório
04/05/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 02/05/2023Apelante(s) - NELSON GARCIA DA SILVEIRA; ZAIDE GALLI DA SILVEIRA; Apelado(a)(s) - ANTONIO CESAR DE MELO, repdo(a) p/curador(a) especial, DR.

FRANCISCO DE ASSIS CARDOSO; EDMAR DA PAIXÃO ESPÍRITO; EVANDRO FERREIRA DA SILVA, repdo(a) p/curador(a) especial, DR.

FRANCISCO DE ASSIS CARDOSO; LUCINEIA PAIXÃO DEUSDARÁ, repdo(a) p/curador(a) especial, DR.

FRANCISCO DE ASSIS CARDOSO; MARIA ARAÚJO MESQUITA, repdo(a) p/curador(a) especial, DR.

FRANCISCO DE ASSIS CARDOSO; PEDRO RAIMUNDO DA PAIXÃO ESPÍRITO SANTO, repdo(a) p/curador(a) especial, DR.

FRANCISCO DE ASSIS CARDOSO; Relator - Des(a).

Gilson Soares LemesA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ABDON DA PAIXAO ESPIRITO SANTO, FRANCISCO DE ASSIS CARDOSO, JULIANA APARECIDA MAGALHAES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
31/03/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 29/03/2023Apelante(s) - NELSON GARCIA DA SILVEIRA; ZAIDE GALLI DA SILVEIRA; Apelado(a)(s) - ANTONIO CESAR DE MELO, repdo(a) p/curador(a) especial, DR.

FRANCISCO DE ASSIS CARDOSO; EDMAR DA PAIXÃO ESPÍRITO; EVANDRO FERREIRA DA SILVA, repdo(a) p/curador(a) especial, DR.

FRANCISCO DE ASSIS CARDOSO; LUCINEIA PAIXÃO DEUSDARÁ, repdo(a) p/curador(a) especial, DR.

FRANCISCO DE ASSIS CARDOSO; MARIA ARAÚJO MESQUITA, repdo(a) p/curador(a) especial, DR.

FRANCISCO DE ASSIS CARDOSO; PEDRO RAIMUNDO DA PAIXÃO ESPÍRITO SANTO, repdo(a) p/curador(a) especial, DR.

FRANCISCO DE ASSIS CARDOSO; Relator - Des(a).

Gilson Soares LemesAutos REDISTRIBUÍDOS ao Des.

GILSON SOARES LEMES, em 29/03/2023.Adv - ABDON DA PAIXAO ESPIRITO SANTO, FRANCISCO DE ASSIS CARDOSO, JULIANA APARECIDA MAGALHAES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/02/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS11ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 16/02/2023Apelante(s) - NELSON GARCIA DA SILVEIRA; ZAIDE GALLI DA SILVEIRA; Apelado(a)(s) - ANTONIO CESAR DE MELO, repdo(a) p/curador(a) especial, DR.

FRANCISCO DE ASSIS CARDOSO; EDMAR DA PAIXÃO ESPÍRITO; EVANDRO FERREIRA DA SILVA, repdo(a) p/curador(a) especial, DR.

FRANCISCO DE ASSIS CARDOSO; LUCINEIA PAIXÃO DEUSDARÁ, repdo(a) p/curador(a) especial, DR.

FRANCISCO DE ASSIS CARDOSO; MARIA ARAÚJO MESQUITA, repdo(a) p/curador(a) especial, DR.

FRANCISCO DE ASSIS CARDOSO; PEDRO RAIMUNDO DA PAIXÃO ESPÍRITO SANTO, repdo(a) p/curador(a) especial, DR.

FRANCISCO DE ASSIS CARDOSO; Relator - Des(a).

Mônica LibânioA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ABDON DA PAIXAO ESPIRITO SANTO, FRANCISCO DE ASSIS CARDOSO, JULIANA APARECIDA MAGALHAES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/02/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS11ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 15/02/2023Apelante(s) - NELSON GARCIA DA SILVEIRA; ZAIDE GALLI DA SILVEIRA; Apelado(a)(s) - ANTONIO CESAR DE MELO, repdo(a) p/curador(a) especial, DR.

FRANCISCO DE ASSIS CARDOSO; EDMAR DA PAIXÃO ESPÍRITO; EVANDRO FERREIRA DA SILVA, repdo(a) p/curador(a) especial, DR.

FRANCISCO DE ASSIS CARDOSO; LUCINEIA PAIXÃO DEUSDARÁ, repdo(a) p/curador(a) especial, DR.

FRANCISCO DE ASSIS CARDOSO; MARIA ARAÚJO MESQUITA, repdo(a) p/curador(a) especial, DR.

FRANCISCO DE ASSIS CARDOSO; PEDRO RAIMUNDO DA PAIXÃO ESPÍRITO SANTO, repdo(a) p/curador(a) especial, DR.

FRANCISCO DE ASSIS CARDOSO; Relator - Des(a).

Mônica LibânioAutos distribuídos e conclusos ao Des.

Mônica Libânio em 15/02/2023Adv - ABDON DA PAIXAO ESPIRITO SANTO, FRANCISCO DE ASSIS CARDOSO, JULIANA APARECIDA MAGALHAES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2023

Ultima Atualização
30/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento • Arquivo

Decisão • Arquivo

Demais Documentos à Instrução • Arquivo

Conflito de Competência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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