21/06/2023 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
21/06/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
21/06/2023 00:00

Transitado em Julgado
15/05/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
08/05/2023 16:04

Disponibilizado Acórdão para consulta:
08/05/2023 16:04

Disponibilizado Acórdão para consulta:
08/05/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 04/05/2023Agravante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - MATEUS QUIRINO GOMES DA SILVA; Relator - Des(a). Áurea BrasilA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - GIOVANNI BRUNO DE ARAUJO SAVINI, MARCELLO STANCIOLI SAFE DE ANDRADE NASCIMENTO, MARIA LETICIA SERA DE OLIVEIRA COSTA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/05/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
04/05/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
04/05/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
04/05/2023 00:00

Resultado do julgamento:
04/05/2023 00:00

Designado para julgamento virtual
14/04/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 12/04/2023Agravante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - MATEUS QUIRINO GOMES DA SILVA; Relator - Des(a). Áurea BrasilIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.

Adv - GIOVANNI BRUNO DE ARAUJO SAVINI, MARCELLO STANCIOLI SAFE DE ANDRADE NASCIMENTO, MARIA LETICIA SERA DE OLIVEIRA COSTA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/03/2023 00:00

Autos devolvidos
21/03/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
15/03/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
24/02/2023 09:46

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
24/02/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
24/02/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 17/02/2023Agravante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - MATEUS QUIRINO GOMES DA SILVA; Relator - Des(a). Áurea BrasilA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - GIOVANNI BRUNO DE ARAUJO SAVINI, MARCELLO STANCIOLI SAFE DE ANDRADE NASCIMENTO, MARIA LETICIA SERA DE OLIVEIRA COSTA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/02/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 16/02/2023Agravante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - MATEUS QUIRINO GOMES DA SILVA; Relator - Des(a). Áurea BrasilAutos distribuídos e conclusos ao Des. ÁUREA BRASIL em 16/02/2023Adv - GIOVANNI BRUNO DE ARAUJO SAVINI, MARCELLO STANCIOLI SAFE DE ANDRADE NASCIMENTO, MARIA LETICIA SERA DE OLIVEIRA COSTA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/02/2023 00:00

Expedição de
17/02/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
17/02/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
17/02/2023 00:00

Decisão interlocutória:
17/02/2023 00:00

Autos devolvidos
16/02/2023 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
16/02/2023 00:00

Autos recebidos
14/02/2023 00:00

Remetidos os autos
14/02/2023 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2023

Ultima Atualização
08/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Informações • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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