18/08/2023 00:00

Ver movimentações no processo principal
18/08/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
11/08/2023 00:00

Transitado em Julgado
09/08/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
02/08/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISTERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIARECURSO EXTRAORDINÁRIODATA DE EXPEDIENTE: 14/07/2023Recorrente(s) - GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS DELFINO; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; 3.

Vice-Presidente - Des(a).

Ana Paula CaixetaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - CAIO RUBENS SOUSA DE SENA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/07/2023 11:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
14/07/2023 00:00

Comunicado(a) despacho/decisão da Vice-Presidência
14/07/2023 00:00

Decisão interlocutória:
14/07/2023 00:00

Autos recebidos da 3ª Vice-Presidência
14/07/2023 00:00

Remetido pelo Gabinete da 3ª Vice-Presidência
23/06/2023 00:00

Recebimento no Gabinete da 3ª Vice-Presidência
23/06/2023 00:00

Autos conclusos à 3ª Vice-Presidência para:
23/06/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
07/06/2023 00:00

Expedição de
06/06/2023 00:00

Petição recursal recebida no Cartório
05/05/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADAEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CRDATA DE EXPEDIENTE: 03/05/2023Embargante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS DELFINO; Relator - Des(a).

Valéria Rodrigues QueirozA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - CAIO RUBENS SOUSA DE SENA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/03/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADAREC EM SENTIDO ESTRITODATA DE EXPEDIENTE: 01/03/2023Recorrente(s) - GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS DELFINO; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Valéria Rodrigues QueirozA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - CAIO RUBENS SOUSA DE SENA, GERALDO CLEMENTINO DE SENA, LORENA DA SILVA CAMPOS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/02/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADAREC EM SENTIDO ESTRITODATA DE EXPEDIENTE: 13/02/2023Recorrente(s) - GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS DELFINO; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Valéria Rodrigues QueirozIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - CAIO RUBENS SOUSA DE SENA, GERALDO CLEMENTINO DE SENA, LORENA DA SILVA CAMPOS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2023

Ultima Atualização
01/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000277-73.2022.8.13.0081

Denise Ferreira Dias Leal

Municipio de Piedade dos Gerais

Advogado: Sergio Luis Maschio

1ª instância - TJMG

Ajuizamento: 25/02/2022 15:44

Exibir Processo

Processo nº 1667967-90.2022.8.13.0000

Estado de Minas Gerais

Acao Social Villaregia

Advogado: Diogenes Baleeiro Neto

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 21/07/2022 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0009380-85.2019.8.13.0473

Ministerio Publico do Estado de Minas Ge...

Iran Carlos Pereira

Advogado: Matheus Felipe da Silva

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 13/07/2022 00:00

Exibir Processo

Processo nº 6695366-88.2009.8.13.0024

Sebastiao Bruno dos Santos

Estado de Minas Gerais

Advogado: Arildo Ricardo

1ª instância - TJMG

Ajuizamento: 21/09/2023 08:25

Exibir Processo

Processo nº 1668072-67.2022.8.13.0000

Benedito Antonio Ribeiro

Nereu de Almeida Azevedo

Advogado: Luiz Carlos Souza Lima Silva

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 21/07/2022 00:00

Exibir Processo