05/09/2025 00:00

Recebimento no Gabinete da 1ª Vice-Presidência
05/09/2025 00:00

Autos conclusos ao 1º Vice-Presidente para:
19/08/2025 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
06/11/2024 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
16/09/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
12/09/2024 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 16/09/2024
12/09/2024 00:00

Comunicado(a) despacho/decisão da Vice-Presidência
12/09/2024 00:00

Despacho proferido
12/09/2024 00:00

Autos recebidos da 1ª Vice-Presidência
12/09/2024 00:00

Remetido pelo Gabinete da 1ª Vice-Presidência
03/09/2024 00:00

Recebimento no Gabinete da 1ª Vice-Presidência
03/09/2024 00:00

Autos conclusos ao 1º Vice-Presidente para:
21/08/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
19/08/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
17/07/2024 00:00

Expedição de
17/07/2024 00:00

Despacho proferido
16/07/2024 00:00

Autos recebidos da 1ª Vice-Presidência
12/07/2024 00:00

Remetido pelo Gabinete da 1ª Vice-Presidência
20/06/2024 00:00

Recebimento no Gabinete da 1ª Vice-Presidência
19/06/2024 00:00

Autos conclusos ao 1º Vice-Presidente para:
14/06/2024 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
21/05/2024 00:56

Sem manifestação da parte
21/05/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
02/04/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
18/03/2024 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 20/03/2024
18/03/2024 00:00

Expedição de
18/03/2024 00:00

Despacho proferido
18/03/2024 00:00

Autos recebidos da 1ª Vice-Presidência
18/03/2024 00:00

Remetido pelo Gabinete da 1ª Vice-Presidência
27/11/2023 00:00

Recebimento no Gabinete da 1ª Vice-Presidência
27/11/2023 00:00

Autos conclusos ao 1º Vice-Presidente para:
27/11/2023 00:00

Levantamento da suspensão ou sobrestamento
01/08/2023 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
22/06/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
14/06/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISPRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIARECURSO EXTRAORDINÁRIODATA DE EXPEDIENTE: 12/06/2023Recorrente(s) - MUNICIPIO DE UBERABA; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; 1.

Vice-Presidente - Des(a).

Alberto Vilas BoasA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ADRIANNA BELLI PEREIRA DE SOUZA, REINALDO BELLI DE SOUZA ALVES COSTA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/06/2023 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 14/06/2023
12/06/2023 00:00

Comunicado(a) despacho/decisão da Vice-Presidência
12/06/2023 00:00

Decisão interlocutória:
07/06/2023 00:00

Autos recebidos da 1ª Vice-Presidência
07/06/2023 00:00

Remetido pelo Gabinete da 1ª Vice-Presidência
24/04/2023 00:00

Recebimento no Gabinete da 1ª Vice-Presidência
24/04/2023 00:00

Autos conclusos ao 1º Vice-Presidente para:
20/04/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
03/04/2023 00:00

Expedição de
03/04/2023 00:00

Recebidos os autos
03/04/2023 00:00

Remetidos os autos
29/03/2023 00:00

Petição recursal recebida no Cartório
15/02/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 13/02/2023Embargante(s) - MUNICIPIO DE UBERABA; Embargado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Sandra FonsecaA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ADRIANNA BELLI PEREIRA DE SOUZA, REINALDO BELLI DE SOUZA ALVES COSTA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2024

Ultima Atualização
11/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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