25/06/2025 00:00

Recebimento no Gabinete da 3ª Vice-Presidência
25/06/2025 00:00

Autos conclusos à 3ª Vice-Presidência para:
25/06/2025 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
24/06/2025 00:00

Juntada de petição eletrônica
28/05/2025 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Recebidos os autos
28/05/2025 00:00

Remetidos os autos
21/05/2025 00:00

Petição recursal recebida no Cartório
24/10/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 20/10/2023Embargante(s) - LUCILIA MARTINS MIRANDA; Embargado(a)(s) - ANGELA MARIA DE PAULA LAGE; DALBINO WERNER; ELOIZA DE PAULA PORTES; FELÍCIO GUERRA; IBRAIM DE PAULA PORTES; IVAN JANUARIO LAGE; JOSÉ FLAUSINO DE ALMEIDA; LUCIA DE PAULA OLIVEIRA; LUIZ CARLOS COELHO DE OLIVEIRA; MARCIA DE PAULA RIBEIRO; MARLI FERREIRA LUSTROSO EMERICK; TERCIO EMERICK; Relator - Des(a).

José Marcos VieiraA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - DARCY ALVES CALDEIRA JUNIOR, EDSON ROBERTO SIQUEIRA JUNIOR, INGRID CAMPOS LEMOS PRATA, THIAGO BRACKS FERNANDES RODRIGUES, ZENITH VASCONCELOS DE SOUZA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/08/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 04/08/2023Apelante(s) - LUCILIA MARTINS MIRANDA; Apelado(a)(s) - ANGELA MARIA DE PAULA LAGE; DALBINO WERNER, repdo(a) pelo(a) curador(a), ; ELOIZA DE PAULA PORTES; FELÍCIO GUERRA, repdo(a) p/curador(a) especial, ; IBRAIM DE PAULA PORTES; IVAN JANUARIO LAGE; JOSÉ FLAUSINO DE ALMEIDA, repdo(a) p/curador(a) especial, ; LUCIA DE PAULA OLIVEIRA; LUIZ CARLOS COELHO DE OLIVEIRA; MARCIA DE PAULA RIBEIRO; MARLI FERREIRA LUSTROSO EMERICK; TERCIO EMERICK; Relator - Des(a).

José Marcos VieiraA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - DARCY ALVES CALDEIRA JUNIOR, EDSON ROBERTO SIQUEIRA JUNIOR, GILERSON HENRIQUE PEREIRA JUNIOR, INGRID CAMPOS LEMOS PRATA, SALVIO FERNANDES RODRIGUES, THIAGO BRACKS FERNANDES RODRIGUES, ZENITH VASCONCELOS DE SOUZA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/04/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 19/04/2023Apelante(s) - LUCILIA MARTINS MIRANDA; Apelado(a)(s) - ANGELA MARIA DE PAULA LAGE; DALBINO WERNER, repdo(a) pelo(a) curador(a), ; ELOIZA DE PAULA PORTES; FELÍCIO GUERRA, repdo(a) p/curador(a) especial, ; IBRAIM DE PAULA PORTES; IVAN JANUARIO LAGE; JOSÉ FLAUSINO DE ALMEIDA, repdo(a) p/curador(a) especial, ; LUCIA DE PAULA OLIVEIRA; LUIZ CARLOS COELHO DE OLIVEIRA; MARCIA DE PAULA RIBEIRO; MARLI FERREIRA LUSTROSO EMERICK; TERCIO EMERICK; Relator - Des(a).

José Marcos VieiraAutos incluídos na pauta de julgamento de 03/05/2023, às 13:30 horas A sessão será realizada presencialmente, no Plenário 11, Sede do Tribunal, nos termos do Regimento Interno do TJMG.

A inscrição para sustentação oral ou assistência será feita pessoalmente antes do início da sessão, facultada a antecipação, por meio eletrônico, até quatro horas antes do início da sessão, conforme art. 104 do RITJMG.

Inscrições para sustentação oral ou assistência realizadas por meio eletrônico encaminhar mediante e-mail ao seguinte endereço eletrônico: [email protected] - DARCY ALVES CALDEIRA JUNIOR, EDSON ROBERTO SIQUEIRA JUNIOR, GILERSON HENRIQUE PEREIRA JUNIOR, INGRID CAMPOS LEMOS PRATA, SALVIO FERNANDES RODRIGUES, THIAGO BRACKS FERNANDES RODRIGUES, ZENITH VASCONCELOS DE SOUZA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/02/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 13/02/2023Apelante(s) - LUCILIA MARTINS MIRANDA; Apelado(a)(s) - ANGELA MARIA DE PAULA LAGE; DALBINO WERNER, repdo(a) pelo(a) curador(a), ; ELOIZA DE PAULA PORTES; FELÍCIO GUERRA, repdo(a) p/curador(a) especial, ; IBRAIM DE PAULA PORTES; IVAN JANUARIO LAGE; JOSÉ FLAUSINO DE ALMEIDA, repdo(a) p/curador(a) especial, ; LUCIA DE PAULA OLIVEIRA; LUIZ CARLOS COELHO DE OLIVEIRA; MARCIA DE PAULA RIBEIRO; MARLI FERREIRA LUSTROSO EMERICK; TERCIO EMERICK; Relator - Des(a).

José Marcos VieiraIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - DARCY ALVES CALDEIRA JUNIOR, EDSON ROBERTO SIQUEIRA JUNIOR, GILERSON HENRIQUE PEREIRA JUNIOR, INGRID CAMPOS LEMOS PRATA, SALVIO FERNANDES RODRIGUES, THIAGO BRACKS FERNANDES RODRIGUES, ZENITH VASCONCELOS DE SOUZA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2025

Ultima Atualização
04/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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