STJ - 0000770-65.2014.8.13.0486

02/08/2023 17:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

02/08/2023 17:03

Transitado em Julgado em 02/08/2023

28/06/2023 15:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 639246/2023

28/06/2023 15:43

Protocolizada Petição 639246/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/06/2023

28/06/2023 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/06/2023 Petição Nº 542787/2023 - AgRg

27/06/2023 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/06/2023 18:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0542787 - AgRg no AREsp 2330248 - Publicação prevista para 28/06/2023

21/06/2023 10:41

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

20/06/2023 15:28

Conhecido o recurso de ANTONIO GOMES DE ANDRADE e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 542787/2023 - AgRg no AREsp 2330248

07/06/2023 19:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 551220/2023

07/06/2023 19:08

Protocolizada Petição 551220/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/06/2023

06/06/2023 13:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

06/06/2023 13:26

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 542787/2023

06/06/2023 13:22

Protocolizada Petição 542787/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 06/06/2023

06/06/2023 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/06/2023

05/06/2023 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/06/2023 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/06/2023

05/06/2023 17:50

Não conhecido o agravo de ANTONIO GOMES DE ANDRADE

30/05/2023 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

30/05/2023 18:11

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 516347/2023

30/05/2023 18:07

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

30/05/2023 18:07

Protocolizada Petição 516347/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 30/05/2023

25/05/2023 19:03

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

25/05/2023 19:03

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

25/05/2023 19:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

24/05/2023 12:54

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

24/05/2023 12:46

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

13/04/2023 15:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

13/04/2023 15:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

04/04/2023 13:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS