STJ - 0391208-27.2016.8.13.0702

13/08/2020 13:40

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

13/08/2020 13:40

Transitado em Julgado em 12/08/2020

07/08/2020 22:53

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 519113/2020 (Juntada automática)

07/08/2020 22:53

Protocolizada Petição 519113/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/08/2020

05/08/2020 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/08/2020

04/08/2020 20:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2020 09:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/08/2020

01/08/2020 09:50

Prejudicado o recurso de LUCAS HENRIQUE MENDES SILVERIO DA SILVA

19/03/2020 20:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS Relator

19/03/2020 20:28

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 158368/2020 (Juntada automática)

19/03/2020 20:28

Protocolizada Petição 158368/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 19/03/2020

13/02/2020 09:55

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

13/02/2020 09:10

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

13/02/2020 09:10

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

13/02/2020 09:01

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 506854 (2019/0119412-2)

12/02/2020 16:40

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

12/02/2020 16:16

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

11/12/2019 14:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

11/12/2019 14:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

03/12/2019 12:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJMG - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS