TJMG - 0287799-60.2023.8.13.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Fabio Torres de Sousa
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/06/2024 00:00
Juntada de petição eletrônica
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05/06/2024 00:00
Ver movimentações nos autos de
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05/06/2024 00:00
Transitado em Julgado
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10/05/2024 00:00
Juntada de petição eletrônica
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30/04/2024 08:06
Disponibilizado Acórdão para consulta:
-
30/04/2024 08:06
Disponibilizado Acórdão para consulta:
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26/04/2024 00:00
Comunicado o acórdão em:
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26/04/2024 00:00
Comunicado o acórdão em:
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25/04/2024 00:00
Resultado do julgamento:
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25/04/2024 00:00
Designado para julgamento virtual
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03/04/2024 00:00
Autos devolvidos
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19/02/2024 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
15/02/2024 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
-
08/02/2024 00:57
Sem manifestação da parte
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25/01/2024 11:34
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
-
25/01/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 23/01/2024Embargante(s) - HELBERTH TEIXEIRA GENEROSO; STOQUE SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA; Embargado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Interessado(s) - MUNICIPIO DE ITABIRITO; Relator - Des(a).
Fábio Torres de SousaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - MURILO MELO VALE, NESIO RODRIGUES VIDAL.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
24/01/2024 00:00
Expedição de
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23/01/2024 00:00
Autos devolvidos
-
08/11/2023 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
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07/11/2023 00:00
Petição recursal recebida no Cartório
-
24/10/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 20/10/2023Agravante(s) - HELBERTH TEIXEIRA GENEROSO; STOQUE SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA; Agravado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Interessado - MUNICIPIO DE ITABIRITO; Relator - Des(a).
Fábio Torres de SousaA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.
ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.
Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.
ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.
Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.
ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.
Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - FABIOLA RENATA DE OLIVEIRA, GUSTAVO CORDEIRO SOARES DA SILVEIRA, MARIO TAVERNARD MARTINS DE CARVALHO, MURILO MELO VALE, NESIO RODRIGUES VIDAL.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
02/10/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 28/09/2023Agravante(s) - HELBERTH TEIXEIRA GENEROSO; STOQUE SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA; Agravado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Interessado - MUNICIPIO DE ITABIRITO; Relator - Des(a).
Fábio Torres de SousaIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.
Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - FABIOLA RENATA DE OLIVEIRA, GUSTAVO CORDEIRO SOARES DA SILVEIRA, MARIO TAVERNARD MARTINS DE CARVALHO, MURILO MELO VALE, NESIO RODRIGUES VIDAL.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
15/06/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 13/06/2023Agravante(s) - HELBERTH TEIXEIRA GENEROSO; STOQUE SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA; Agravado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Interessado - MUNICIPIO DE ITABIRITO; Relator - Des(a).
Fábio Torres de SousaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - FABIOLA RENATA DE OLIVEIRA, GUSTAVO CORDEIRO SOARES DA SILVEIRA, MARIO TAVERNARD MARTINS DE CARVALHO, MURILO MELO VALE, NESIO RODRIGUES VIDAL.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
01/05/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 27/04/2023Embargante(s) - HELBERTH TEIXEIRA GENEROSO; STOQUE SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA; Embargado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Interessado(s) - MUNICIPIO DE ITABIRITO; Relator - Des(a).
Fábio Torres de SousaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - FABIOLA RENATA DE OLIVEIRA, GUSTAVO CORDEIRO SOARES DA SILVEIRA, MARIO TAVERNARD MARTINS DE CARVALHO, MURILO MELO VALE, NESIO RODRIGUES VIDAL.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
28/02/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 24/02/2023Agravante(s) - HELBERTH TEIXEIRA GENEROSO; STOQUE SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA; Agravado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Interessado - MUNICIPIO DE ITABIRITO; Relator - Des(a).
Fábio Torres de SousaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - FABIOLA RENATA DE OLIVEIRA, GUSTAVO CORDEIRO SOARES DA SILVEIRA, MARIO TAVERNARD MARTINS DE CARVALHO, MURILO MELO VALE, NESIO RODRIGUES VIDAL.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
17/02/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 15/02/2023Agravante(s) - HELBERTH TEIXEIRA GENEROSO; STOQUE SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA; Agravado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Interessado - MUNICIPIO DE ITABIRITO; Relator - Des(a).
Fábio Torres de SousaAutos distribuídos e conclusos ao Des.
FÁBIO TORRES DE SOUSA em 15/02/2023Adv - FABIOLA RENATA DE OLIVEIRA, GUSTAVO CORDEIRO SOARES DA SILVEIRA, MARIO TAVERNARD MARTINS DE CARVALHO, MURILO MELO VALE, NESIO RODRIGUES VIDAL.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/11/2023
Ultima Atualização
20/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
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