14/11/2023 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
14/11/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
13/11/2023 00:00

Transitado em Julgado
22/09/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
04/09/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
30/08/2023 15:27

Disponibilizado Acórdão para consulta:
29/08/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
28/08/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
28/08/2023 00:00

Resultado do julgamento:
28/08/2023 00:00

Designado para julgamento virtual
21/07/2023 00:00

Autos devolvidos
29/06/2023 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
29/06/2023 00:00

Autos recebidos
26/06/2023 11:46

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
22/06/2023 00:00

Remetidos os autos
22/06/2023 00:00

Autos devolvidos
15/06/2023 00:00

Autos conclusos/remetidos, Des.
15/06/2023 00:00

Autos devolvidos
07/06/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
07/06/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
29/05/2023 00:00

Expedição de
29/05/2023 00:00

Petição recursal recebida no Cartório
24/05/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISCÂMARA JUSTIÇA 4.0 - ESPECIALIZADA CRIMINALAGRAVO EM EXECUÇÃO PENALDATA DE EXPEDIENTE: 22/05/2023Agravante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - RULIAN RIBEIRO; Relator - Des(a).

Richardson Xavier Brant (JD Convocado)A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - DOUGLAS FERNANDES JUNIOR, GUSTAVO CARVALHO COSTA - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/05/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISCÂMARA JUSTIÇA 4.0 - ESPECIALIZADA CRIMINALAGRAVO EM EXECUÇÃO PENALDATA DE EXPEDIENTE: 04/05/2023Agravante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - RULIAN RIBEIRO; Relator - Des(a).

Richardson Xavier Brant (JD Convocado)Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - DOUGLAS FERNANDES JUNIOR, GUSTAVO CARVALHO COSTA - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/04/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISCÂMARA JUSTIÇA 4.0 - ESPECIALIZADA CRIMINALAGRAVO EM EXECUÇÃO PENALDATA DE EXPEDIENTE: 12/04/2023Agravante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - RULIAN RIBEIRO; Relator - Des(a).

Richardson Xavier Brant (JD Convocado)A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - DOUGLAS FERNANDES JUNIOR, GUSTAVO CARVALHO COSTA - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/02/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISCÂMARA JUSTIÇA 4.0 - ESPECIALIZADA CRIMINALAGRAVO EM EXECUÇÃO PENALDATA DE EXPEDIENTE: 10/02/2023Agravante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - RULIAN RIBEIRO; Relator - Des(a).

Richardson Xavier Brant (JD Convocado)Autos redistribuído e concluso ao Des.

RICHARDSON XAVIER BRANT (JD CONVOCADO) em 10/02/2023Adv - DOUGLAS FERNANDES JUNIOR, GUSTAVO CARVALHO COSTA - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/06/2023

Ultima Atualização
22/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0009049-36.2007.8.13.0405

Conceicao Maria de Jesus Silverio

Inss Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Clarice de Fatima Rodrigues Santos

1ª instância - TJMG

Ajuizamento: 16/06/2023 17:28

Exibir Processo

Processo nº 0085243-69.2023.8.13.0000

Wagner Ribeiro Rezende

Ministerio Publico do Estado de Minas Ge...

Advogado: Nadia de Souza Campos

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 10/02/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0085359-75.2023.8.13.0000

Ministerio Publico do Estado de Minas Ge...

Fernando de Moraes Ribeiro

Advogado: Nadia de Souza Campos

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 10/02/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0085441-09.2023.8.13.0000

Ministerio Publico do Estado de Minas Ge...

Lucas Dornelas Gomes

Advogado: Nadia de Souza Campos

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 10/02/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0009111-79.2013.8.13.0142

Cooperativa de Credito de Livre Admissao...

Jose Carlos Nogueira Alves

Advogado: Pedro Augusto Avelar dos Reis

1ª instância - TJMG

Ajuizamento: 10/10/2022 13:25

Exibir Processo