TJMG - 0619277-85.2016.8.13.0702
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Franklin Higino Caldeira Filho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/02/2024 00:00
Baixa Definitiva processo eletrônico
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02/02/2024 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
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02/02/2024 00:00
Transitado em Julgado
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05/01/2024 00:00
Juntada de petição eletrônica
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04/12/2023 08:10
Disponibilizado Acórdão para consulta:
-
04/12/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CRIMINALREC EM SENTIDO ESTRITODATA DE EXPEDIENTE: 30/11/2023Recorrente(s) - SEBASTIAO ANTONIO LUIZ ALVES; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).
Franklin Higino Caldeira FilhoA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.
ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.
Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ALCIONE DONIZETE MARQUES, ANTONIO CAIXETA RIBEIRO, HONORIO MENDES RIBEIRO NETO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
30/11/2023 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
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30/11/2023 00:00
Comunicado o acórdão em:
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28/11/2023 00:00
Resultado do julgamento:
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28/11/2023 00:00
Designado para julgamento virtual
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22/11/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CRIMINALREC EM SENTIDO ESTRITODATA DE EXPEDIENTE: 20/11/2023Recorrente(s) - SEBASTIAO ANTONIO LUIZ ALVES; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).
Franklin Higino Caldeira FilhoIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.
Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - ALCIONE DONIZETE MARQUES, ANTONIO CAIXETA RIBEIRO, HONORIO MENDES RIBEIRO NETO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
06/11/2023 12:46
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
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01/11/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CRIMINALREC EM SENTIDO ESTRITODATA DE EXPEDIENTE: 30/10/2023Recorrente(s) - SEBASTIAO ANTONIO LUIZ ALVES; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).
Franklin Higino Caldeira FilhoA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ALCIONE DONIZETE MARQUES, ANTONIO CAIXETA RIBEIRO, HONORIO MENDES RIBEIRO NETO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
30/10/2023 00:00
Autos devolvidos
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23/08/2023 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
-
23/08/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
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02/08/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CRIMINALREC EM SENTIDO ESTRITODATA DE EXPEDIENTE: 11/07/2023Recorrente(s) - SEBASTIAO ANTONIO LUIZ ALVES; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).
Franklin Higino Caldeira FilhoA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ALCIONE DONIZETE MARQUES, ANTONIO CAIXETA RIBEIRO, HONORIO MENDES RIBEIRO NETO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
14/07/2023 00:00
Expedição de
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14/07/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
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13/07/2023 08:01
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
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11/07/2023 00:00
Expedição de
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11/07/2023 00:00
Decisão interlocutória:
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10/07/2023 00:00
Autos devolvidos
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27/06/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CRIMINALREC EM SENTIDO ESTRITODATA DE EXPEDIENTE: 23/06/2023Recorrente(s) - SEBASTIAO ANTONIO LUIZ ALVES; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).
Franklin Higino Caldeira FilhoAutos distribuídos e conclusos ao Des.
FRANKLIN HIGINO CALDEIRA FILHO em 23/06/2023Adv - ALCIONE DONIZETE MARQUES, ANTONIO CAIXETA RIBEIRO, HONORIO MENDES RIBEIRO NETO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
23/06/2023 00:00
Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
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23/06/2023 00:00
Remetidos os autos eletrônicos
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23/06/2023 00:00
Recebidos no TJMG
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/06/2023
Ultima Atualização
30/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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