TJMG - 0634143-28.2013.8.13.0145

05/09/2025 01:08

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/09/2025

04/09/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/09/2025 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/09/2025 15:01

Incluído em pauta para 23/09/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00999609/2024 - AgInt no AREsp 2538414/MG

06/12/2024 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

06/12/2024 13:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/11/2024 e término em 05/12/2024, para PROTEGE-ASSOC TRANSP RODOVIARIOS DE CARGAS REGIONAL apresentar resposta à petição n. 999609/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 7

26/11/2024 17:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1049597/2024

26/11/2024 17:12

Protocolizada Petição 1049597/2024 (PET - PETIÇÃO) em 26/11/2024

12/11/2024 05:18

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 12/11/2024 Petição Nº 999609/2024 -

11/11/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

11/11/2024 11:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 999609/2024. Publicação prevista para 12/11/2024)

11/11/2024 10:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 999609/2024

11/11/2024 10:30

Protocolizada Petição 999609/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/11/2024

22/10/2024 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/10/2024

21/10/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/10/2024 15:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/10/2024

21/10/2024 15:40

Conhecido o recurso de ELIAS DE ARAUJO BRAGA e não-provido

05/04/2024 14:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

05/04/2024 14:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

05/04/2024 13:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/04/2024 13:12

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

05/02/2024 08:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

05/02/2024 08:01

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

17/11/2023 18:43

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS