TJMG - 1308505-81.2022.8.13.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Sandra Alves de Santana e Fonseca
Polo Ativo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/05/2023 00:00
Ver movimentações no processo principal
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18/04/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
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13/04/2023 00:00
Comunicado o acórdão em:
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15/02/2023 11:27
Disponibilizado Acórdão para consulta:
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15/02/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 13/02/2023Embargante(s) - MTX COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA ONLINE LTDA; Embargado(a)(s) - COORDENADORES DA ADMINSTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DE MG; SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DE MINAS GERAIS; SUB COORDENADO DE FISCALIZAÇÃO, COBRANÇA, ARRECADAÇÃO E INTELIGÊNCIA DE DADOS; Interessado(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).
Sandra FonsecaA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.
ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.
Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - CARLOS VICTOR MUZZI FILHO, WILLIAN DE MORAES CASTRO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
13/02/2023 00:00
Comunicado o acórdão em:
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07/02/2023 00:00
Resultado do julgamento:
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07/02/2023 00:00
Designado para julgamento virtual
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13/12/2022 00:00
Autos devolvidos
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02/12/2022 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
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01/12/2022 00:00
Juntada de petição eletrônica
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21/11/2022 00:00
Juntada de petição eletrônica
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08/11/2022 16:36
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
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07/11/2022 00:00
Expedição de
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04/11/2022 00:00
Autos devolvidos
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03/11/2022 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
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25/10/2022 00:00
Petição recursal recebida no Cartório
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/10/2022
Ultima Atualização
17/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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