TJMG - 0001539-16.2023.8.13.0694

1ª instância - Vara Criminal e da Inf Ncia e da Juventude da Comarca de Tres Pontas

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CLAUDINEI BERNARDO RITA

CPF *19.***.*13-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/08/2025 15:12

    Juntada de Ofício

  • 19/03/2025 12:35

    Juntada de Alvará

  • 18/03/2025 13:57

    Juntada de Outros documentos

  • 17/03/2025 12:27

    Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

  • 13/03/2025 00:27

    Decorrido prazo de CLAUDINEI BERNARDO RITA em 12/03/2025 23:59.

  • 10/02/2025 12:38

    Expedição de Edital.

  • 22/01/2025 17:24

    Expedição de Edital.

  • 08/01/2025 16:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/01/2025 14:28

    Conclusos para despacho

  • 04/11/2024 15:17

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 04/11/2024 13:10

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 16/07/2024 13:35

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 15/07/2024 16:23

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 12/07/2024 12:19

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário CLAUDINEI BERNARDO RITA - CPF: *19.***.*13-04 (RÉU/RÉ)

  • 24/06/2024 15:59

    Expedição de Mandado.

  • 10/03/2024 18:00

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 07/03/2024 16:44

    Juntada de Petição de ciência

  • 07/03/2024 12:46

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 07/03/2024 12:46

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 07/03/2024 12:44

    Recebidos os autos

  • 07/03/2024 02:19

    Recebidos os autos

  • 07/03/2024 02:19

    Juntada de Outros documentos

  • 02/02/2024 17:46

    Juntada de Acórdão

  • 24/10/2023 17:12

    Juntada de Outros documentos

  • 24/10/2023 15:19

    Juntada de Ofício

  • 28/06/2023 14:59

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

  • 28/06/2023 14:59

    Juntada de Certidão

  • 27/06/2023 16:12

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 26/06/2023 17:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/06/2023 13:03

    Conclusos para decisão

  • 23/06/2023 16:48

    Juntada de Petição de petição

  • 29/05/2023 17:09

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 29/05/2023 15:33

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 26/05/2023 13:08

    Juntada de Ofício

  • 25/05/2023 18:06

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 24/05/2023 15:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/05/2023 15:02

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 23/05/2023 15:27

    Conclusos para decisão

  • 22/05/2023 16:28

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 19/05/2023 17:07

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 19/05/2023 16:28

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 19/05/2023 14:06

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 18/05/2023 15:41

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/05/2023 10:30

    Juntada de Petição de razões

  • 17/05/2023 16:09

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 17/05/2023 13:30

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 16/05/2023 17:30

    Juntada de Petição de cpf/cnpj

  • 16/05/2023 17:07

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 16/05/2023 17:07

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 16/05/2023 17:06

    Expedição de Certidão.

  • 16/05/2023 16:52

    Juntada de Certidão

  • 15/05/2023 18:20

    Expedição de Certidão de Alvará de Soltura.

  • 15/05/2023 18:13

    Expedição de Certidão.

  • 15/05/2023 18:04

    Julgado improcedente o pedido

  • 04/05/2023 17:52

    Conclusos para julgamento

  • 04/05/2023 16:29

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 24/04/2023 09:06

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 18/04/2023 14:56

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 18/04/2023 14:56

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 18/04/2023 14:03

    Juntada de Outros documentos

  • 14/04/2023 16:26

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 13/04/2023 16:36

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 13/04/2023 16:36

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 11/04/2023 13:01

    Juntada de Outros documentos

  • 31/03/2023 16:54

    Expedição de Certidão.

  • 31/03/2023 10:34

    Expedição de Ofício.

  • 30/03/2023 17:38

    Audiência Instrução e Julgamento (12750) realizada para 30/03/2023 14:30 Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Três Pontas

  • 09/03/2023 18:04

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/03/2023 17:54

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/03/2023 17:16

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 07/03/2023 14:04

    Juntada de Outros documentos

  • 06/03/2023 11:23

    Juntada de Outros documentos

  • 06/03/2023 10:48

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 03/03/2023 18:34

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 03/03/2023 18:34

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 03/03/2023 17:45

    Expedição de Ofício.

  • 02/03/2023 17:13

    Expedição de Certidão.

  • 02/03/2023 17:12

    Juntada de Outros documentos

  • 01/03/2023 18:19

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 30/03/2023 14:30 Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Três Pontas

  • 01/03/2023 18:18

    Classe Processual alterada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 01/03/2023 18:18

    Recebidos os autos

  • 01/03/2023 15:06

    Recebida a denúncia contra CLAUDINEI BERNARDO RITA - CPF: *19.***.*13-04 (INVESTIGADO(A))

  • 01/03/2023 12:54

    Conclusos para decisão

  • 28/02/2023 17:05

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 28/02/2023 15:09

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 28/02/2023 14:46

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 28/02/2023 14:27

    Desentranhado o documento

  • 28/02/2023 14:08

    Juntada de Outros documentos

  • 28/02/2023 14:06

    Juntada de Outros documentos

  • 27/02/2023 16:38

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 27/02/2023 14:47

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/02/2023 17:15

    Expedição de Certidão.

  • 24/02/2023 17:14

    Expedição de Mandado.

  • 23/02/2023 14:39

    Outras Decisões

  • 15/02/2023 18:07

    Conclusos para decisão

  • 15/02/2023 18:07

    Expedição de Certidão de Triagem Criminal (Geral).

  • 15/02/2023 18:01

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2023

Ultima Atualização
08/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Documentos 2ª instância • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Intimação • Arquivo

Intimação Curador • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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