STJ - 0815963-90.2014.8.13.0000

05/03/2024 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

05/03/2024 13:23

Transitado em Julgado em 05/03/2024

23/11/2023 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/11/2023 Petição Nº 884087/2023 - AgInt

22/11/2023 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/11/2023 20:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0884087 - AgInt no AREsp 2365621 - Publicação prevista para 23/11/2023

20/11/2023 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DE MINAS GERAIS e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00884087/2023 - AgInt no AREsp 2365621/MG

10/11/2023 08:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000878-2023-AJC-1T)

07/11/2023 14:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MINAS GERAIS (Mandado nº 000866-2023-AJC-1T)

30/10/2023 05:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/10/2023

27/10/2023 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

27/10/2023 17:25

Incluído em pauta para 14/11/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00884087/2023 - AgInt no AREsp 2365621/MG

23/10/2023 18:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

23/10/2023 18:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

16/10/2023 13:56

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

16/10/2023 12:16

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

16/10/2023 05:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/10/2023 Petição Nº 884087/2023 - AgInt

11/10/2023 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/10/2023 12:00

Determinada a distribuição do feito

11/10/2023 12:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0884087 - AgInt no AREsp 2365621 - Publicação prevista para 16/10/2023

29/09/2023 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

29/09/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 08/09/2023 e término em 28/09/2023, para COMPANHIA TÊXTIL FERREIRA GUIMARÃES apresentar resposta à petição n. 884087/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 482.

27/09/2023 10:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 976454/2023

27/09/2023 10:28

Protocolizada Petição 976454/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 27/09/2023

06/09/2023 05:29

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 06/09/2023 Petição Nº 884087/2023 -

05/09/2023 20:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

05/09/2023 14:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 884087/2023. Publicação prevista para 06/09/2023)

05/09/2023 14:16

Juntada de Petição de agravo interno nº 884087/2023

05/09/2023 14:15

Protocolizada Petição 884087/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 05/09/2023

22/06/2023 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/06/2023

21/06/2023 19:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/06/2023 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/06/2023

20/06/2023 21:40

Não conhecido o recurso de ESTADO DE MINAS GERAIS

29/05/2023 12:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

26/05/2023 15:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

18/04/2023 09:22

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

14/02/2023 00:00

Intimação