26/09/2023 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
21/09/2023 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
06/09/2023 00:00

Transitado em Julgado
07/08/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
03/08/2023 15:27

Disponibilizado Acórdão para consulta:
03/08/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS15ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 01/08/2023Embargante(s) - SOCIETE AIR FRANCE; Embargado(a)(s) - FERNANDA FAGUNDES VELOSO LANA, Em causa própria, ; LEONARDO VIANA LANA; M.V.L., assistido(a) p/ pai, L.V.L.F.F.V.L.; MARIA EDNA FAGUNDES VELOSO; N.V.L.; RONALDO VELOSO BRANT; Relator - Des(a).

Maurílio GabrielA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - FERNANDA FAGUNDES VELOSO LANA, RICARDO SIQUEIRA GONÇALVES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/08/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
27/07/2023 00:00

Resultado do julgamento:
27/07/2023 00:00

Designado para julgamento virtual
14/06/2023 00:00

Autos devolvidos
12/06/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
31/05/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
26/05/2023 07:09

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
26/05/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS15ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 24/05/2023Embargante(s) - SOCIETE AIR FRANCE; Embargado(a)(s) - FERNANDA FAGUNDES VELOSO LANA, Em causa própria, ; LEONARDO VIANA LANA; M.V.L., assistido(a) p/ pai, L.V.L.F.F.V.L.; MARIA EDNA FAGUNDES VELOSO; N.V.L.; RONALDO VELOSO BRANT; Relator - Des(a).

Maurílio GabrielA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - FERNANDA FAGUNDES VELOSO LANA, RICARDO SIQUEIRA GONÇALVES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/05/2023 00:00

Expedição de
22/05/2023 00:00

Autos devolvidos
25/04/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
24/04/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
14/04/2023 09:46

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
14/04/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS15ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 12/04/2023Embargante(s) - SOCIETE AIR FRANCE; Embargado(a)(s) - FERNANDA FAGUNDES VELOSO LANA, Em causa própria, ; LEONARDO VIANA LANA; M.V.L., assistido(a) p/ pai, L.V.L.F.F.V.L.; MARIA EDNA FAGUNDES VELOSO; N.V.L.; RONALDO VELOSO BRANT; Relator - Des(a).

Maurílio GabrielA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - FERNANDA FAGUNDES VELOSO LANA, RICARDO SIQUEIRA GONÇALVES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/04/2023 00:00

Expedição de
10/04/2023 00:00

Autos devolvidos
10/04/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
17/03/2023 00:00

Petição recursal recebida no Cartório
15/03/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS15ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 13/03/2023Embargante(s) - FERNANDA FAGUNDES VELOSO LANA, Em causa própria, ; LEONARDO VIANA LANA; M.V.L., assistido(a) p/ pai, L.V.L.F.F.V.L.; MARIA EDNA FAGUNDES VELOSO; N.V.L.; RONALDO VELOSO BRANT; Embargado(a)(s) - GOL LINHAS AÉREAS SA; SOCIETE AIR FRANCE; Relator - Des(a).

Maurílio GabrielA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - FERNANDA FAGUNDES VELOSO LANA, GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO, GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO, RICARDO SIQUEIRA GONCALVES, RICARDO SIQUEIRA GONÇALVES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/02/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS15ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 15/02/2023Embargante(s) - FERNANDA FAGUNDES VELOSO LANA, Em causa própria, ; LEONARDO VIANA LANA; M.V.L., assistido(a) p/ pai, L.V.L.F.F.V.L.; MARIA EDNA FAGUNDES VELOSO; N.V.L.; RONALDO VELOSO BRANT; Embargado(a)(s) - GOL LINHAS AÉREAS SA; SOCIETE AIR FRANCE; Relator - Des(a).

Maurílio GabrielIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - FERNANDA FAGUNDES VELOSO LANA, GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO, GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO, RICARDO SIQUEIRA GONCALVES, RICARDO SIQUEIRA GONÇALVES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2023

Ultima Atualização
15/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Embargos de Declaração • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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