11/09/2024 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
11/09/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
10/09/2024 00:00

Ver movimentações no processo principal
10/09/2024 00:00

Transitado em Julgado
07/08/2024 11:32

Disponibilizado Acórdão para consulta:
05/08/2024 00:00

Comunicado o acórdão em:
30/07/2024 00:00

Resultado do julgamento:
30/07/2024 00:00

Autos incluídos na pauta de julgamento de
30/07/2024 00:00

Julgamento previsto para:
11/07/2024 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
15/05/2024 08:12

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
15/05/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS7ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 13/05/2024Embargante(s) - JOSE EMILIO TOMAIN; JOSE PATRICIO DOS SANTOS; Embargado(a)(s) - MGI MINAS GERAIS PARTICIPAÇÕES S/A; Relator - Des(a).

Arnaldo MacielA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - JULIA GONTIJO MENDES VIEIRA, MARCIA HELENA GONCALVES, RAFAEL MOREIRA MOTA, SAULO MALCHER AVILA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/05/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
13/05/2024 00:00

Autos devolvidos
08/05/2024 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
07/05/2024 00:56

Sem manifestação da parte
30/04/2024 00:00

Cancelada a indicação de julgamento virtual
30/04/2024 00:00

Designado para julgamento virtual
23/04/2024 08:40

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
23/04/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS7ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 19/04/2024Embargante(s) - JOSE EMILIO TOMAIN; JOSE PATRICIO DOS SANTOS; Embargado(a)(s) - MGI MINAS GERAIS PARTICIPAÇÕES S/A; Relator - Des(a).

Arnaldo MacielA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - JULIA GONTIJO MENDES VIEIRA, MARCIA HELENA GONCALVES, RAFAEL MOREIRA MOTA, SAULO MALCHER AVILA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/04/2024 00:00

Expedição de
19/04/2024 00:00

Autos devolvidos
16/04/2024 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
16/04/2024 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
15/04/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
15/04/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
15/04/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
08/04/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
03/04/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS7ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 01/04/2024Embargante(s) - JOSE EMILIO TOMAIN; JOSE PATRICIO DOS SANTOS; Embargado(a)(s) - MGI MINAS GERAIS PARTICIPAÇÕES S/A; Relator - Des(a).

Arnaldo MacielIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - JULIA GONTIJO MENDES VIEIRA, MARCIA HELENA GONCALVES, SAULO MALCHER AVILA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/03/2024 00:00

Autos devolvidos
12/03/2024 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
11/03/2024 00:00

Petição recursal recebida no Cartório
05/03/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS7ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 01/03/2024Apelante(s) - MGI MINAS GERAIS PARTICIPAÇÕES S/A; Apelado(a)(s) - JOSE EMILIO TOMAIN; JOSE PATRICIO DOS SANTOS; ZORMIRO TOMAIN; Relator - Des(a).

Arnaldo MacielA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - CAIO AUGUSTO LELIS MOREIRA, DIANA NACUR NAGEM LIMA SALLES, FLAVIO NUNES CASSEMIRO, JULIA GONTIJO MENDES VIEIRA, MARCIA HELENA GONCALVES, PAULO VINICIUS DE RESENDE, RAFAEL MOREIRA MOTA, RAFAELLA ROCHA CUNHA ABATE, SAULO MALCHER AVILA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/02/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS7ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 27/02/2024Apelante(s) - MGI MINAS GERAIS PARTICIPAÇÕES S/A; Apelado(a)(s) - JOSE EMILIO TOMAIN; JOSE PATRICIO DOS SANTOS; ZORMIRO TOMAIN; Relator - Des(a).

Arnaldo MacielA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - CAIO AUGUSTO LELIS MOREIRA, DIANA NACUR NAGEM LIMA SALLES, FLAVIO NUNES CASSEMIRO, JULIA GONTIJO MENDES VIEIRA, MARCIA HELENA GONCALVES, PAULO VINICIUS DE RESENDE, RAFAEL MOREIRA MOTA, RAFAELLA ROCHA CUNHA ABATE, SAULO MALCHER AVILA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/02/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS7ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 09/02/2024Apelante(s) - MGI MINAS GERAIS PARTICIPAÇÕES S/A; Apelado(a)(s) - JOSE EMILIO TOMAIN; JOSE PATRICIO DOS SANTOS; ZORMIRO TOMAIN; Relator - Des(a).

Arnaldo MacielAutos reincluídos na pauta de 27/02/2024, às 13:30 horas, "Sessão Presencial"Pedido de vista em sessão anterior.Adv - MARCIA HELENA GONCALVES, RAFAEL MOREIRA MOTA, RAFAELLA ROCHA CUNHA ABATE, SAULO MALCHER AVILA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/12/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS7ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 13/12/2023Apelante(s) - MGI MINAS GERAIS PARTICIPAÇÕES S/A; Apelado(a)(s) - JOSE EMILIO TOMAIN; JOSE PATRICIO DOS SANTOS; ZORMIRO TOMAIN; Relator - Des(a).

Arnaldo MacielA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - MARCIA HELENA GONCALVES, RAFAEL MOREIRA MOTA, RAFAELLA ROCHA CUNHA ABATE, SAULO MALCHER AVILA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/12/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS7ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 29/11/2023Apelante(s) - MGI MINAS GERAIS PARTICIPAÇÕES S/A; Apelado(a)(s) - JOSE EMILIO TOMAIN; JOSE PATRICIO DOS SANTOS; ZORMIRO TOMAIN; Relator - Des(a).

Arnaldo MacielAutos incluídos na pauta de julgamento de 12/12/2023, às 13:30 horasAdv - MARCIA HELENA GONCALVES, RAFAEL MOREIRA MOTA, RAFAELLA ROCHA CUNHA ABATE, SAULO MALCHER AVILA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/09/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS7ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 11/09/2023Apelante(s) - MGI MINAS GERAIS PARTICIPAÇÕES S/A; Apelado(a)(s) - JOSE EMILIO TOMAIN; JOSE PATRICIO DOS SANTOS; ZORMIRO TOMAIN; Relator - Des(a).

Arnaldo MacielIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - MARCIA HELENA GONCALVES, RAFAEL MOREIRA MOTA, RAFAELLA ROCHA CUNHA ABATE, SAULO MALCHER AVILA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/08/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS7ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 25/08/2023Apelante(s) - MGI MINAS GERAIS PARTICIPAÇÕES S/A; Apelado(a)(s) - JOSE EMILIO TOMAIN; JOSE PATRICIO DOS SANTOS; ZORMIRO TOMAIN; Relator - Des(a).

Arnaldo MacielAutos REDISTRIBUÍDOS ao Des.

ARNALDO MACIEL, em 25/08/2023.Adv - MARCIA HELENA GONCALVES, RAFAEL MOREIRA MOTA, RAFAELLA ROCHA CUNHA ABATE, SAULO MALCHER AVILA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/07/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS7ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 07/07/2023Apelante(s) - MGI MINAS GERAIS PARTICIPAÇÕES S/A; Apelado(a)(s) - JOSE EMILIO TOMAIN; JOSE PATRICIO DOS SANTOS; ZORMIRO TOMAIN; Relator - Des(a).

Belizário de LacerdaAutos REDISTRIBUÍDOS ao Des.

BELIZÁRIO DE LACERDA, em 07/07/2023.Adv - MARCIA HELENA GONCALVES, RAFAEL MOREIRA MOTA, RAFAELLA ROCHA CUNHA ABATE, SAULO MALCHER AVILA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/06/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISÓRGÃO ESPECIALCONFLITO DE COMPETÊNCIADATA DE EXPEDIENTE: 14/06/2023Suscitante - DESEMBARGADOR SÉRGIO ANDRÉ DA FONSECA XAVIER DA 18ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG; Suscitado(a) - DESEMBARGADOR BELIZÁRIO DE LACERDA DA 7ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG; Interessado(s) - MGI MINAS GERAIS PARTICIPAÇÕES S/A; JOSE EMILIO TOMAIN; JOSE PATRICIO DOS SANTOS; ZORMIRO TOMAIN; Relator - Des(a).

Alberto Vilas BoasA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - RAFAEL MOREIRA MOTA, RAFAELLA ROCHA CUNHA ABATE, SAULO MALCHER AVILA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/06/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS18ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 06/06/2023Apelante(s) - MGI MINAS GERAIS PARTICIPAÇÕES S/A; Apelado(a)(s) - JOSE EMILIO TOMAIN; JOSE PATRICIO DOS SANTOS; ZORMIRO TOMAIN; Relator - Des(a).

Sérgio André da Fonseca XavierA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - MARCIA HELENA GONCALVES, RAFAEL MOREIRA MOTA, RAFAELLA ROCHA CUNHA ABATE, SAULO MALCHER AVILA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/03/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS7ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 01/03/2023Apelante(s) - MGI MINAS GERAIS PARTICIPAÇÕES S/A; Apelado(a)(s) - JOSE EMILIO TOMAIN; JOSE PATRICIO DOS SANTOS; ZORMIRO TOMAIN; Relator - Des(a).

Belizário de LacerdaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - MARCIA HELENA GONCALVES, RAFAEL MOREIRA MOTA, RAFAELLA ROCHA CUNHA ABATE, SAULO MALCHER AVILA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/02/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS7ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 13/02/2023Apelante(s) - MGI MINAS GERAIS PARTICIPAÇÕES S/A; Apelado(a)(s) - JOSE EMILIO TOMAIN; JOSE PATRICIO DOS SANTOS; ZORMIRO TOMAIN; Relator - Des(a).

Belizário de LacerdaAutos distribuídos e conclusos ao Des.

Belizário de Lacerda em 13/02/2023Adv - MARCIA HELENA GONCALVES, RAFAEL MOREIRA MOTA, RAFAELLA ROCHA CUNHA ABATE, SAULO MALCHER AVILA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2024

Ultima Atualização
01/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Embargos de Declaração • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão Monocrática • Arquivo

Despacho • Arquivo

Demais Documentos à Instrução • Arquivo

Conflito de Competência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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