14/04/2023 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
14/04/2023 00:00

Transitado em Julgado
21/03/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
10/03/2023 17:39

Disponibilizado Acórdão para consulta:
10/03/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 08/03/2023Embargante(s) - APARECIDA SOARES FELIX NUNES DE SOUZA; Embargado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Márcio Idalmo Santos MirandaA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - CHRISTIANO OLIVEIRA PRATES, PAULA SOUZA CARMO DE MIRANDA, PAULO HENRIQUE GONCALVES PENA FILHO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/03/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
07/03/2023 00:00

Resultado do julgamento:
07/03/2023 00:00

Designado para julgamento virtual
14/02/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 10/02/2023Embargante(s) - APARECIDA SOARES FELIX NUNES DE SOUZA; Embargado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Márcio Idalmo Santos MirandaIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - CHRISTIANO OLIVEIRA PRATES, PAULA SOUZA CARMO DE MIRANDA, PAULO HENRIQUE GONCALVES PENA FILHO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
31/01/2023 00:00

Autos devolvidos
07/12/2022 01:04

Sem manifestação da parte
05/12/2022 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
17/11/2022 15:22

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
14/11/2022 00:00

Juntada de petição eletrônica
11/11/2022 00:00

Expedição de
11/11/2022 00:00

Decisão interlocutória:
11/11/2022 00:00

Autos devolvidos
03/10/2022 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
03/10/2022 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2022

Ultima Atualização
15/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Demais Documentos à Instrução • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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