19/05/2023 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
19/05/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
19/05/2023 00:00

Transitado em Julgado
27/03/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
21/03/2023 09:48

Disponibilizado Acórdão para consulta:
17/03/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
14/03/2023 00:00

Resultado do julgamento:
14/03/2023 00:00

Designado para julgamento virtual
15/02/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS7ª CÂMARA CÍVELAP CÍVEL/REM NECESSÁRIADATA DE EXPEDIENTE: 13/02/2023Remetente - JUIZ DE DIREITO DA SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA DE ERVÁLIA; Apelante(s) - JOAO PAULO FLORENTINO DE OLIVEIRA; Apelado(a)(s) - ELOISIO ANTONIO DE CASTRO; MUNICIPIO DE ERVALIA; Interessado - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Wilson BenevidesIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - ANGELO ZAMPAR, MANOEL JOSE DE FREITAS CASTELO BRANCO, MARCELA KATIA MACHADO SILVA LIMA, MARIANA ALVES DIMAS JUNQUEIRA, MARIANA ANDRADE CRISTIANISMO, NILTON OLIVEIRA BONIFACIO, SEBASTIANA DO CARMO BRAZ DE SOUZA, VERA LUCIA DE LAIA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/01/2023 00:00

Autos devolvidos
19/09/2022 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
15/09/2022 09:57

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
15/09/2022 00:00

Juntada de petição eletrônica
13/09/2022 00:00

Expedição de
13/09/2022 00:00

Autos devolvidos
28/07/2022 00:00

Juntada de petição eletrônica
28/07/2022 00:00

Juntada de petição eletrônica
11/07/2022 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
30/06/2022 00:00

Remetidos os autos eletrônicos
30/06/2022 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2022

Ultima Atualização
17/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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