01/03/2024 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
01/03/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
19/02/2024 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
15/02/2024 00:00

Transitado em Julgado
02/12/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
21/11/2023 08:43

Disponibilizado Acórdão para consulta:
17/11/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
14/11/2023 00:00

Resultado do julgamento:
14/11/2023 00:00

Designado para julgamento virtual
03/10/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 29/09/2023Apelante(s) - FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - FEAM; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO JACUTINGA; Relator - Des(a).

Maria Inês SouzaIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - DANIEL LUIZ BARBOSA, ROBERTO CHOHFI VILELA, TERCIO LEITE DRUMMOND.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/09/2023 00:00

Autos devolvidos
05/06/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
01/06/2023 00:56

Sem manifestação da parte
31/05/2023 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
05/04/2023 00:00

Expedição de
05/04/2023 00:00

Decisão interlocutória:
31/03/2023 14:54

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
31/03/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 29/03/2023Apelante(s) - FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - FEAM; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO JACUTINGA; Relator - Des(a).

Maria Inês SouzaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - DANIEL LUIZ BARBOSA, ROBERTO CHOHFI VILELA, TERCIO LEITE DRUMMOND.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/03/2023 00:00

Autos devolvidos
09/01/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
20/12/2022 00:00

Juntada de petição eletrônica
19/12/2022 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
11/10/2022 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
06/10/2022 00:56

Sem manifestação da parte
30/09/2022 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
20/07/2022 08:51

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
18/07/2022 00:00

Expedição de
18/07/2022 00:00

Decisão interlocutória:
18/07/2022 00:00

Autos devolvidos
18/04/2022 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
28/03/2022 00:00

Juntada de petição eletrônica
22/03/2022 00:55

Sem manifestação da parte
04/03/2022 09:05

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
25/02/2022 00:00

Expedição de
25/02/2022 00:00

Decisão interlocutória:
25/02/2022 00:00

Autos devolvidos
19/11/2021 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
19/11/2021 00:00

Recebidos os autos
19/11/2021 00:00

Remetidos os autos
19/11/2021 00:00

Recebidos os autos
19/11/2021 00:00

Remetidos os autos
18/11/2021 12:23

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
18/11/2021 00:00

Decisão interlocutória:
16/11/2021 00:00

Autos devolvidos
17/08/2021 08:41

Autos convertidos em processo eletrônico
17/08/2021 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
12/08/2021 00:00

Remessa para digitalização.
12/08/2021 00:00

Desmontagem, após distribuídos so Des.(a)
12/08/2021 00:00

Autos recebidos
12/08/2021 00:00

Remetidos os autos
23/07/2021 00:00

Recebidos os autos
22/07/2021 17:32

Remetidos os autos
22/07/2021 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2021

Ultima Atualização
17/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Certidão de Publicação da Sentença • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Certidão de Publicação da Sentença • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Certidão de Publicação da Sentença • Arquivo

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