TJMG - 0004720-52.2023.8.13.0394

1ª instância - 2ª Vara Criminal e de Execucoes Penais da Comarca de Manhuacu

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOAO BATISTA DE OLIVEIRA

CPF *60.***.*49-10

Advogados

UENIO NUNES PEREIRA

OAB: 178254/MG

CPF *25.***.*31-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/07/2024 10:17

    Arquivado Definitivamente

  • 18/07/2024 10:17

    Juntada de Outros documentos

  • 28/06/2024 09:22

    Juntada de Outros documentos

  • 24/06/2024 16:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/02/2024 17:47

    Conclusos para despacho

  • 27/02/2024 17:41

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 26/02/2024 17:28

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 26/02/2024 17:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/11/2023 14:33

    Conclusos para despacho

  • 28/11/2023 14:32

    Expedição de Certidão.

  • 09/11/2023 15:37

    Juntada de Certidão

  • 27/10/2023 16:31

    Expedição de Certidão de Guia de Recolhimento.

  • 20/10/2023 17:05

    Recebidos os autos

  • 20/10/2023 17:05

    Expedição de Certidão.

  • 18/10/2023 15:39

    Remetidos os Autos (em parecer) para Contadoria

  • 18/10/2023 15:39

    Expedição de Certidão.

  • 18/10/2023 14:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/10/2023 09:10

    Conclusos para despacho

  • 02/10/2023 09:10

    Recebidos os autos

  • 30/09/2023 05:14

    Recebidos os autos

  • 30/09/2023 05:14

    Juntada de Outros documentos

  • 23/05/2023 13:32

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

  • 23/05/2023 13:31

    Expedição de Certidão.

  • 15/05/2023 13:49

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 11/05/2023 16:42

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 11/05/2023 15:24

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 10/05/2023 13:40

    Conclusos para decisão

  • 10/05/2023 12:03

    Juntada de Petição de apelação

  • 10/05/2023 01:33

    Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 09/05/2023 23:59.

  • 05/05/2023 12:54

    Juntada de Certidão

  • 04/05/2023 18:05

    Juntada de Petição de ciência

  • 04/05/2023 17:27

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 04/05/2023 17:27

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 04/05/2023 17:25

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 04/05/2023 17:25

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 04/05/2023 17:23

    Expedição de Certidão.

  • 04/05/2023 17:05

    Expedição de Alvará.

  • 04/05/2023 17:01

    Expedição de Certidão.

  • 04/05/2023 16:31

    Julgado procedente o pedido

  • 02/05/2023 16:16

    Juntada de Outros documentos

  • 26/04/2023 13:09

    Conclusos para julgamento

  • 26/04/2023 13:04

    Juntada de Certidão

  • 25/04/2023 17:10

    Audiência Instrução e Julgamento (12750) realizada para 25/04/2023 13:00 2ª Vara Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Manhuaçu

  • 24/04/2023 17:52

    Juntada de Outros documentos

  • 24/04/2023 13:08

    Juntada de Certidão

  • 27/03/2023 18:05

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/03/2023 17:08

    Juntada de Outros documentos

  • 24/03/2023 16:43

    Juntada de Outros documentos

  • 22/03/2023 11:30

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/03/2023 14:11

    Juntada de Outros documentos

  • 17/03/2023 14:06

    Juntada de Outros documentos

  • 15/03/2023 17:29

    Expedição de Ofício.

  • 15/03/2023 14:45

    Expedição de Certidão.

  • 13/03/2023 17:20

    Juntada de Certidão

  • 06/03/2023 13:31

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 03/03/2023 14:19

    Juntada de Petição de manifestação

  • 03/03/2023 12:21

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 03/03/2023 12:21

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 03/03/2023 12:20

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 25/04/2023 13:00 2ª Vara Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Manhuaçu

  • 03/03/2023 12:18

    Classe retificada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)

  • 03/03/2023 12:17

    Classe Processual alterada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 03/03/2023 12:17

    Recebidos os autos

  • 03/03/2023 11:02

    Recebida a denúncia contra Ministério Público - MPMG (AUTOR) e JOAO BATISTA DE OLIVEIRA - CPF: *60.***.*49-10 (INVESTIGADO(A))

  • 01/03/2023 10:32

    Conclusos para despacho

  • 01/03/2023 09:27

    Juntada de Petição de petição

  • 15/02/2023 13:48

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 14/02/2023 10:38

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/02/2023 14:08

    Juntada de Outros documentos

  • 13/02/2023 13:42

    Expedição de Ofício.

  • 10/02/2023 16:14

    Expedição de Mandado.

  • 09/02/2023 14:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/02/2023 12:46

    Conclusos para decisão

  • 09/02/2023 12:45

    Juntada de Termo

  • 09/02/2023 12:44

    Expedição de Certidão de Triagem Criminal (Geral).

  • 07/02/2023 17:42

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2023

Ultima Atualização
24/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Ata de Audiência • Arquivo

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Intimação • Arquivo

Intimação • Arquivo

Intimação • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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