TJMG - 0000268-96.2023.8.13.0491

1ª instância - Vara Unica da Comarca de Pedralva

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LUIZ ALBERTO OLIVEIRA

CPF *24.***.*14-69

Advogados

MARCELO MENDES SOUSA NILO

OAB: 183283/MG

CPF *05.***.*38-50

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

VERA APARECIDA DOS SANTOS OLIVEIRA

CPF *70.***.*83-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/10/2024 06:27

    Expedição de Certidão.

  • 16/10/2024 13:48

    Juntada de Certidão

  • 15/10/2024 11:05

    Juntada de Certidão

  • 02/10/2024 11:11

    Juntada de Certidão criminal

  • 02/10/2024 11:05

    Expedição de Certidão de Guia de Recolhimento.

  • 20/09/2024 16:20

    Juntada de Petição de certidão da contadoria

  • 20/09/2024 11:10

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 13/09/2024 23:47

    Juntada de Petição de manifestação

  • 13/09/2024 15:21

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 13/09/2024 15:20

    Expedição de Certidão de Guia de Recolhimento.

  • 13/09/2024 15:19

    Juntada de Certidão

  • 23/08/2024 10:53

    Expedição de Certidão.

  • 06/08/2024 14:10

    Transitado em Julgado em 22/07/2024

  • 06/08/2024 14:05

    Expedição de Certidão.

  • 06/08/2024 14:03

    Expedição de Mandado.

  • 12/07/2024 15:20

    Mandado devolvido entregue ao destinatário LUIZ ALBERTO OLIVEIRA - CPF: *24.***.*14-69 (RÉU/RÉ)

  • 25/06/2024 20:25

    Juntada de Petição de manifestação

  • 25/06/2024 15:30

    Expedição de Certidão.

  • 25/06/2024 15:29

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 19/06/2024 12:56

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 18/06/2024 11:57

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 14/06/2024 14:13

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário LUIZ ALBERTO OLIVEIRA - CPF: *24.***.*14-69 (RÉU/RÉ)

  • 14/06/2024 14:12

    Mandado devolvido entregue ao destinatário VERA APARECIDA DOS SANTOS OLIVEIRA - CPF: *70.***.*83-40 (VÍTIMA)

  • 12/06/2024 14:27

    Expedição de Mandado.

  • 12/06/2024 14:14

    Expedição de Certidão.

  • 11/06/2024 08:47

    Juntada de Petição de manifestação

  • 07/06/2024 11:28

    Juntada de Petição de ciência

  • 06/06/2024 17:11

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 04/06/2024 23:34

    Concedida a gratuidade da justiça a LUIZ ALBERTO OLIVEIRA - CPF: *24.***.*14-69 (RÉU/RÉ).

  • 04/06/2024 23:34

    Julgado procedente o pedido

  • 08/05/2024 10:16

    Conclusos para julgamento

  • 07/05/2024 08:32

    Juntada de Petição de memoriais

  • 01/05/2024 00:51

    Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 30/04/2024 23:59.

  • 01/05/2024 00:24

    Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 30/04/2024 23:59.

  • 19/04/2024 11:54

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 17/04/2024 13:00

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 11/04/2024 10:44

    Juntada de Petição de manifestação

  • 04/04/2024 14:45

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 04/04/2024 14:44

    Desentranhado o documento

  • 04/04/2024 14:44

    Cancelada a movimentação processual

  • 03/04/2024 16:33

    Juntada de Certidão

  • 29/01/2024 15:43

    Juntada de Petição de ciência

  • 26/01/2024 18:45

    Juntada de Petição de manifestação

  • 26/01/2024 16:21

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 26/01/2024 16:18

    Expedição de Certidão.

  • 10/11/2023 10:18

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 30/10/2023 17:06

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 30/10/2023 17:05

    Juntada de Certidão

  • 27/10/2023 13:00

    Audiência Instrução e Julgamento (12750) realizada para 26/10/2023 16:10 Vara Única da Comarca de Pedralva

  • 05/09/2023 11:07

    Desentranhado o documento

  • 05/09/2023 11:06

    Juntada de Mandado

  • 05/09/2023 11:03

    Juntada de Mandado

  • 15/08/2023 01:41

    Decorrido prazo de LUIZ ALBERTO OLIVEIRA em 14/08/2023 23:59.

  • 09/08/2023 17:29

    Expedição de Certidão.

  • 09/08/2023 16:41

    Mandado devolvido entregue ao destinatário VERA APARECIDA DOS SANTOS OLIVEIRA - CPF: *70.***.*83-40 (VÍTIMA)

  • 08/08/2023 14:01

    Expedição de Certidão.

  • 07/08/2023 14:32

    Mandado devolvido entregue ao destinatário LUIZ ALBERTO OLIVEIRA - CPF: *24.***.*14-69 (RÉU/RÉ)

  • 03/08/2023 14:16

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário LUIZ ALBERTO OLIVEIRA - CPF: *24.***.*14-69 (RÉU/RÉ)

  • 01/08/2023 09:29

    Expedição de Mandado.

  • 01/08/2023 09:25

    Expedição de Certidão.

  • 31/07/2023 14:25

    Juntada de Outros documentos

  • 28/07/2023 10:46

    Desentranhado o documento

  • 28/07/2023 10:27

    Desentranhado o documento

  • 26/07/2023 20:38

    Expedição de Carta precatória.

  • 26/07/2023 15:03

    Expedição de Certidão.

  • 26/07/2023 13:41

    Juntada de Petição de ciência

  • 25/07/2023 19:43

    Juntada de Petição de manifestação

  • 25/07/2023 15:46

    Expedição de Mandado.

  • 25/07/2023 15:46

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 25/07/2023 15:46

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 25/07/2023 15:44

    Expedição de Certidão.

  • 25/07/2023 15:40

    Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 26/10/2023 16:10 Vara Única da Comarca de Pedralva

  • 19/06/2023 18:33

    Juntada de Petição de manifestação

  • 19/06/2023 13:02

    Juntada de Petição de ciência

  • 16/06/2023 18:05

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 16/06/2023 15:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/05/2023 14:46

    Conclusos para despacho

  • 23/05/2023 10:23

    Juntada de Petição de manifestação

  • 15/05/2023 16:51

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 15/05/2023 11:44

    Juntada de Petição de manifestação

  • 12/05/2023 15:36

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 12/05/2023 15:35

    Expedição de Certidão.

  • 12/05/2023 15:30

    Juntada de Carta precatória

  • 09/05/2023 13:34

    Expedição de Carta precatória.

  • 09/05/2023 13:29

    Juntada de Certidão criminal

  • 04/05/2023 15:19

    Expedição de Carta precatória.

  • 04/05/2023 10:19

    Expedição de Certidão.

  • 30/03/2023 17:10

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 21/03/2023 16:18

    Expedição de Mandado.

  • 21/03/2023 16:17

    Expedição de Certidão.

  • 21/03/2023 15:22

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 20/03/2023 14:26

    Classe Processual alterada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 20/03/2023 14:26

    Recebidos os autos

  • 20/03/2023 14:23

    Recebidos os autos

  • 20/03/2023 14:20

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 20/03/2023 13:37

    Recebida a denúncia contra LUIZ ALBERTO OLIVEIRA - CPF: *24.***.*14-69 (INVESTIGADO(A))

  • 15/03/2023 14:32

    Conclusos para despacho

  • 15/03/2023 14:32

    Juntada de Certidão

  • 15/03/2023 14:29

    Expedição de Certidão de Triagem Criminal (Geral).

  • 14/03/2023 12:03

    Distribuído por dependência

  • 06/02/2023 00:00

    Intimação

    COMARCA DE PEDRALVASECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICAINQUÉRITO POLICIALDATA DE EXPEDIENTE: 03/02/2023INDICIADO: L.A.O.DISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 03/02/2023.Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2023

Ultima Atualização
25/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Intimação • Arquivo

Intimação • Arquivo

Intimação • Arquivo

Intimação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo

Ata de Audiência (Sem Sentença) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Citação • Arquivo

Intimação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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