TJMG - 0013212-48.2021.8.13.0153
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Valeria da Silva Rodrigues Queiroz
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/06/2024 00:00
Diligências Cartorárias ou de Ofício
-
03/05/2024 00:00
Baixa Definitiva processo eletrônico
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02/05/2024 00:00
Transitado em Julgado
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25/04/2024 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
05/04/2024 16:00
Disponibilizado Acórdão para consulta:
-
05/04/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADAAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 03/04/2024Apelante(s) - PEDRO TOMAZ PIRES NETO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).
Valeria RodriguesRevisor - Des(a).
Maria das Graças Rocha SantosA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.
ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.
Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANA WILMA MONTEIRO FERNANDES, DALMO PIRES BASTOS JUNIOR.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
04/04/2024 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
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03/04/2024 00:00
Comunicado o acórdão em:
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03/04/2024 00:00
Resultado do julgamento:
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03/04/2024 00:00
Designado para julgamento virtual
-
20/03/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADAAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 18/03/2024Apelante(s) - PEDRO TOMAZ PIRES NETO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).
Valeria RodriguesRevisor - Des(a).
Maria das Graças Rocha SantosIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.
Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - ANA WILMA MONTEIRO FERNANDES, DALMO PIRES BASTOS JUNIOR.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
06/03/2024 00:00
Autos devolvidos
-
30/11/2023 07:46
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
-
30/11/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADAAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 28/11/2023Apelante(s) - PEDRO TOMAZ PIRES NETO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).
Valeria RodriguesA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANA WILMA MONTEIRO FERNANDES, DALMO PIRES BASTOS JUNIOR.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
29/11/2023 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
-
29/11/2023 00:00
Diligências Cartorárias ou de Ofício
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28/11/2023 00:00
Autos devolvidos
-
28/08/2023 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
-
27/08/2023 00:00
Recebidos os autos
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28/07/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
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10/07/2023 00:00
Expedição de
-
07/07/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADAAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 05/07/2023Apelante(s) - PEDRO TOMAZ PIRES NETO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).
Valéria Rodrigues QueirozAutos convertidos em processo eletrônico em 05/07/2023.
Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br .Adv - ANA WILMA MONTEIRO FERNANDES, DALMO PIRES BASTOS JUNIOR.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
05/07/2023 20:00
Remetidos os autos
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05/07/2023 20:00
Autos convertidos em processo eletrônico
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28/06/2023 00:00
Remessa para digitalização.
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28/06/2023 00:00
Remessa do CARTÓRIO para desmontagem/digitalização
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16/06/2023 00:00
Autos devolvidos
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26/04/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADAAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 24/04/2023Apelante(s) - PEDRO TOMAZ PIRES NETO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).
Valéria Rodrigues QueirozAutos DISTRIBUÍDOS ao Des.
Valéria Rodrigues Queiroz , em 24/04/2023.
AUTOS em AUTUAÇÃO na Gerência de Digitalização e AutuaçãoAdv - ANA WILMA MONTEIRO FERNANDES, DALMO PIRES BASTOS JUNIOR.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
24/04/2023 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des.(a)
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24/04/2023 00:00
Em autuação COAUT/UG, após distribuídos ao Des.(a)
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24/04/2023 00:00
Autos recebidos
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20/04/2023 00:00
Remetidos os autos
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27/03/2023 10:57
Remetidos os autos
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27/03/2023 00:00
Recebidos os autos
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27/03/2023 00:00
Recebidos no TJMG
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/04/2023
Ultima Atualização
03/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão dos Embargos de Declaração • Arquivo
Certidão de Publicação da Decisão dos Embargos de Declaração • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão dos Embargos de Declaração • Arquivo
Certidão de Publicação da Decisão dos Embargos de Declaração • Arquivo
Sentença • Arquivo
Certidão de Publicação da Sentença • Arquivo
Certidão de Publicação da Sentença • Arquivo
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